Em destaque
Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisFundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 86-C/2016, que cria, na dependência do membro do Governo responsável pela área da Economia, o Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular.
Estudo sobre "Agricultura de Precisão e o Futuro da Agricultura na Europa"
O Parlamento Europeu publicou recentemente um estudo à Agricultura de Precisão e o Futuro da Agricultura na Europa. O estudo identificou as seguintes quatro principais oportunidades futuras e preocupações com a agricultura de precisão, na UE, sobre a qual o Parlamento Europeu poderia desde já tomar medidas de antecipação:
Atualização da UFCD 6289 - "Modo de Produção Integrado"
Foi publicada a 08-12-2016, a atualização da UFCD 6289 com a designação "Modo de Produção Integrado", estando disponível nos referenciais de Operador/a Agrícola, de Operador/a de Pecuária e de Técnico/a de Produção Agropecuária.
Aceder ao catálogo da ANQEP.
H2020 - Desafio Societal Bioeconomia (DS2) / Workshops
WORSHOPS DE PREPARAÇÃO DE PROPOSTAS:
O GPPQ, em colaboração com a Enterprise Europe Network, está a organizar duas sessões de formação para projetos em colaboração, que decorrerão no dia 9 de Janeiro em Lisboa e no dia 13 de Janeiro no Porto. O enfoque destes eventos serão as propostas em consórcio europeu dos Pilares Liderança industrial e dos Desafios Societais, nomeadamente as Ações de Investigação e Inovação (RIA) e Ações de Inovação (IA).
Prorrogação dos prazos de conclusão de frequência de ações de formação específica no âmbito da agricultura biológica e da produção integrada
Por razões de harmonização legislativa e de coerência entre os dois pilares da Política Agrícola Comum (PAC), a publicação da Portaria n.º 338-A/2016 visa atualizar (em conformidade com o despacho normativo n.º 11-B/2016, de 29 de outubro) os regimes de apoio aplicáveis no âmbito do 2.º pilar que se integrem no Pedido Único, relativos às medidas 7, «Agricultura e recursos naturais», e 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do PDR 2020.
Programa de trabalho plurianual para o Programa LIFE para o período 2014-2017
Decisão de Execução da Comissão de 19 de março de 2014 relativa à adoção do programa de trabalho plurianual para o Programa LIFE para o período 2014-2017 (Texto relevante para efeitos do EEE) (2014/203/UE).
A Agência Portuguesa do Ambiente, entidade coordenadora nacional, divulga um dos instrumentos financeiros comunitários de maior relevância para o financiamento de projetos nas áreas do ambiente/ natureza e das alterações climáticas, o Programa LIFE (L’Instrument Financier pour l’Environment).
Discussão Pública Reforma da Floresta - Debate Florestas
No próximo dia 2 de janeiro de 2017, pelas 15:00 horas, irá decorrer no Cine-Teatro de S.Brás, em S. Brás de Alportel, mais uma sessão da Discussão Pública Reforma da Floresta, Debate com a presença do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
Mais 35 milhões de euros para apoio à reestruturação da vinha
O Ministério da Agricultura disponibiliza mais 35 milhões de euros para apoiar o investimento na reestruturação da vinha. As candidaturas abrem esta sexta-feira, dia 30 de dezembro, e prolongam-se até ao próximo dia 31 de janeiro.
Trata-se do Programa VITIS, um regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha, cujas candidaturas deverão ser submetidas online, através da página eletrónica do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas.
Workshop RRN - Desenvolvimento de Competências na Agricultura e Setor Agroalimentar - Nova Data
Não tendo sido possível realizar o Workshop sobre as Desenvolvimento de Competências na Agricultura e Setor Agroalimentar na data prevista inicialmente, no dia 12 de dezembro de 2016, informamos que o mesmo se irá realizar no dia 06 de janeiro de 2017 das 10:00 às 13:00, na Sala de Conferências do Pólo Universitário da Mitra, Valverde.
54ª Feira Nacional de Agricultura / 64ª Feira do Ribatejo
De 10 a 18 de Junho decorrerá mais uma edição do Salão Prazer, integrado na 54ª Feira Nacional de Agricultura / 64ª Feira do Ribatejo. Em 2017 o tema da feira são os Cereais de Portugal.