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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisPortugal apresenta o Plano Estratégico da PAC à Comissão Europeia
O Ministério da Agricultura submeteu hoje, para apreciação da Comissão Europeia, o Plano Estratégico da PAC (PEPAC) para o período 2023-2027. A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, sublinhou que «o Plano Estratégico da PAC, que entra em vigor em janeiro de 2023, vai garantir uma maior equidade na distribuição dos apoios, valorizar a pequena e média agricultura e as especificidades territoriais, bem como a promoção do investimento e do rejuvenescimento, contribuindo, desta forma, para a transição climática e digital, sem deixar ninguém para trás».
Conclusões da conferência "Celebração dos 30 anos do LEADER" publicados na Declaração de Halmstad
As conclusões da conferência promovida pela Associação Europeia LEADER que assinalou os 30 anos do programa LEADER foram sintetizadas na Declaração de Halmstad, um trabalho realizado pela ELARD - European LEADER Association for Rural Development e pela Federação MInha Terra, que pode ser consultada em Português.
3º Workshop Regional do Projeto Smart Rural 21
A aldeia italiana de Ostana, na região do Piemonte, recebe no dia 27 de janeiro o 3.º workshop regional do projeto Smart Rural 21. O evento terá como tema "Área rurais mais conetadas - melhorando a mobilidade rural".
Portaria estabelece regime de aplicação da ação «Jovens agricultores» do PDR2020
Foi públicada em Diário da República a Portaria n.º 328-C/2021 que estabelece o regime de aplicação da operação 3.1.1 «Jovens agricultores» e 3.1.2 «Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola», da ação 3.1, «Jovens agricultores», integrada na medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», da área n.º 2, «Competitividade e organização da produção»,do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente PDR 2020.
Disponível newsletter Conservar a Terra de dezembro
A APOSOLO -Associação Portuguesa de Mobilização de Conservação do Solo divulga a sua Newsletter "Conservar a Terra", de dezembro de 2021, com destaque para os seguintes temas:
CoimbraMaisFuturo: último dias para apresentação de candidaturas LEADER/DLBC
A CoimbraMaisFuturo - Associação de Desenvolvimento Local de Coimbra, no âmbito do PDR2020, tem a decorrer até ao final do dia de hoje, 30 de dezembro, o período para apresentação de candidaturas aos concursos para apoio aos seguintes investimentos:
Nova plataforma de conhecimento para a inovação florestal
Já está acessível a nova Plataforma de Conhecimento para a Inovação Florestal Regional, um portal que reúne as melhores práticas e soluções digitais no setor florestal europeu. A plataforma surge como resultado do projeto ROSEWOOD4.0 e inclui vários exemplos portugueses.
IFSA2022: 14.ª Conferência Europeia de Sistemas Agrícolas
A 14.ª Conferência Europeia de Sistemas Agrícolas (IFSA - European Group) será realizada na Universidade de Évora, no MED - Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento, de 10 a 14 de abril. O foco principal da conferência deste ano serão os sistemas agrícolas que enfrentam alterações climáticas e desafios para obtenção de recursos.
Fórum Global para Alimentação e Agricultura realiza-se em janeiro de 2022
O Fórum Global para Alimentação e Agricultura (GFFA) é uma conferência internacional sobre questões centrais de importância vital para as políticas agrícolas e alimentares globais. Devido à pandemia COVID-19 ainda não superada mundialmente, em 2022 o GFFA voltará a acontecer em formato virtual, entre os dias 24 e 28 de janeiro, e terá como tema "Uso sustentável da terra: a segurança alimentar começa com o solo".
Estudo analisa aplicação do FEADER 2014-2020 em Portugal
O fi-compass, plataforma de serviços de consultoria sobre instrumentos financeiros no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), publicou um estudo encomendado pela Comissão Europeia sobre o FEADER em Portugal.