Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisCódigo de Boas Práticas para a realização da Operação de Colheita
No âmbito da situação que se vive, devido à pandemia originada pelo vírus COVID-19, o Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola (COTHN), em colaboração com a Faculdade das Ciências da Saúde e o apoio da Câmara Municipal do Fundão, elaborou o «Código de Boas Práticas para a Colheita de Produtos Horto-frutícolas» (anexo), com o objetivo de identificar um conjunto de medidas que ajudem os produtores a organizarem os trabalhos no campo e nas centrais horto-frutícolas.
Flash APH Nº 102 | Newsletter da Associação Portuguesa de Horticultura
A APH - Associação Portuguesa de Horticultura divulgou a sua Newsletter "Flash APH" de 30 de março, com o nº102, onde destaca a publicação da edição nº 31 das Actas Portuguesas de Horticultura, dedicada ao VIII Simpósio Nacional de Olivicultura e contém parte das comunicações apresentadas neste evento, que decorreu no CNEMA, em Santarém, de 7 a 10 de Junho de 2018, integrado no âmbito das atividades do World Olive Oil Summit, durante a Feira Nacional de Agricultura de 2018.
Jornada de PAM em Braga com balanço positivo
Decorreram no passado dia 6 de fevereiro, nas instalações do Banco Português de Germoplasma Vegetal (BPGV), em S.Pedro de Merelim, nos arredores de Braga, o 23º Encontro Local de Produtores de PAM e a Assembleia Geral do CCPAM – Centro de Competências das Plantas Aromáticas, Medicinais e Condimentares.
Disponível Folha Informativa da RRN "PEI-AGRI" de abril
A Rede Rural Nacional publicou a mais recente Folha Informativa "PEI-AGRI" com o nº 44, do mês de abril, com divulgação de notícias, iniciativas e projetos relevantes no âmbito da Tema da "Inovação". Como destaque encontra-se a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + (CRII+), proposta pela Comissão Europeia, que visa a implementação de novas medidas europeias de apoio aos agricultores e às zonas rurais.
Medidas de higiene especiais a observar nos trabalhos agrícolas
A DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária publicou a Orientação Técnica "Medidas de higiene a observar nos trabalhos agrícolas" relativa a medidas de higiene especiais a observar nos trabalhos agrícolas: regras gerais para os gestores das explorações agrícolas e regras gerais para os trabalhadores agrícolas.
Medidas excecionais para mercados de gado vivo e leilões
A DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária emitiu uma Orientação Técnica sobre as Medidas excecionais a atender em mercados de gado vivo incluindo leilões, nomeadamente quanto às regras gerais de segurança e higiene capazes de salvaguardar a saúde de cada frequentador dos mercados, tendo em conta as Medidas de contingência e as disposições legais atualmente em vigor.
DGAV define regras de higiene de cabazes da horta para entrega ao domicílio
A DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária emitiu uma Norma com as regras de higiene a respeitar na preparação e organização de cabazes para entrega ao domicílio, especialmente os que são compostos por produtos frescos colhidos nos produtores locais.
Comissão Europeia prolonga prazos para os pagamentos no âmbito da PAC
Na sequência da pandemia causada pelo Coronavírus que conduziu à atual situação, a Comissão Europeia adotou a prorrogação do prazo para a apresentação de pedidos de pagamento no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC). O novo prazo para inscrições é agora 15 de junho de 2020, em vez de 15 de maio, permitindo mais flexibilidade para os agricultores preencherem os seus pedidos.
Projeto com participação da Agrária de Coimbra para combater espécies invasoras com balanço positivo
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) aposta há vários anos no controlo das plantas invasoras, através de projetos de investigação a nível nacional e internacional, ações voluntárias de controlo e sensibilização dos cidadãos. As espécies invasoras são espécies exóticas (i.e., provenientes de outras regiões) que proliferam muito sem a ajuda do Homem e configuram atualmente uma das principais ameaças à biodiversidade a nível mundial, afetando gravemente muitos ecossistemas, com perdas significativas a nível económico e produtivo; algumas espécies podem ainda causar diversos problemas de saúde pública.
Disponível resumo do debate online "Agricultura em tempo de crise"
A CONSULAI promoveu no último dia 31 de março um debate online com o tema “Agricultura em tempo de crise: o que vai acontecer e como podemos antecipar e preparar o futuro que aí vem”, transmitido em direto no Youtube. Estão agora reunidos os principais temas abordados durante o Webinar, num único documento.