Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisProjeto ISOmap Forragem - Tecnologias Normalizadas na Produção de Forragens (vídeo)
O projeto ISOmap Forragem - Tecnologias Normalizadas na Produção de Forragens tem como parceiros, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. (INIAV, IP) e o Instituto Politécnico de Portalegre.
Prolongado prazo de execução dos planos de formação para entidades certificadas
O Ministério da Agricultura e Alimentação aprovou em Portaria com o n.º 36/2023, de 26 de janeiro, o prolongamento até 30 de junho de 2023 do período de execução dos planos de formação para as entidades certificadas para a prestação da formação profissional. Este é o segundo prolongamento do prazo após o primeiro prolongamento ter surgido no contexto de pandemia Covid-19, de modo a assegurar que, no período de execução dos planos de formação, fosse compensado o tempo de perturbação do efeito de suspensão da plena execução, correspondente ao impacto das restrições excecionais e de caráter urgente decorrentes das medidas de segurança adotadas no âmbito do combate à doença.
Sessão de Encerramento e Divulgação do Manual Técnico do Projeto - Fito-Maçã
A Associação de Fruticultores do Concelho De Armamar publicou o Manual Técnico elaborado no âmbito do projeto do grupo operacional "Estratégias de Proteção Fitossanitária para a Produção Sustentável da Maçã - Fito-Maçã".
Contratualizadas seis candidaturas no âmbito da iniciativa «Alimentação Sustentável« da Agenda de Inovação Terra Futura
No âmbito do programa da área governativa da Agricultura e Alimentação, integrado na iniciativa «Governo Mais Próximo», teve lugar, em Idanha-a-Nova, a sessão de contratualização dos Projetos I&D + i, a desenvolver sob o mote da iniciativa emblemática «Alimentação Sustentável». Esta sessão, que materializa mais um passo na implementação da Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30 «Terra Futura», a qual está contemplada no Plano de Recuperação e Resiliência, contou com a participação do Primeiro-Ministro António Costa.
2ª Edição do Curso E-Learning de Modo de Produção Biológico 2023
A AGROBIO irá promover a 2ª Edição do Curso E-Learning (Online) de Modo de Produção Biológico 2023, que decorrerá de 27 de fevereiro a 24 de março de 2023.
Publicada Newsletter CAP de janeiro sobre setor do azeite
A CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal publicou a Newsletter Azeite, de janeiro de 2023, referente ao setor do Azeite. Esta edição do boletim informativo é dedicada aos preços praticados na fileira, com análise da evolução dos preços mensais do azeite virgem extra, a evolução dos preços unitários e do volume das exportações (extra-UE) do azeite virgem-extra, os preços no produtor, entre outros temas.
Sicolmeia promove ação de divulgação em Ansião
A Sicolmeia - Associação de Apicultores da Serra de Sicó vai realizar nos próximos dias 4 e 5 de fevereiro, em Ansião, uma Ação de Divulgação com o reputado Antonio Gómez Pajuelo, biólogo, consultor apícola e diretor técnico da Escuela de Apicultura de Pajuelo Consultores Apícolas.
FAO declara 2023 Ano Internacional do Milho Painço
2023 é o Ano Internacional do Milho Painço, promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, conforme decisão tomada na 75.ª Assembleia Geral, em março 2021. Este Ano Internacional pretende divulgar formas de produção sustentável de milho painço, destacando o potencial deste cereal para oferecer novas oportunidades de mercado para produtores e consumidores.
Workshop - “Região Oeste: estratégias de desenvolvimento territorial e de proteção fitossanitária”
O workshop "Região Oeste: estratégias de desenvolvimento territorial e de proteção fitossanitária", promovido pela DRAPLVT em parceria com a Rede Rural Nacional e a A2S – Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia, realizou-se no dia 19 de janeiro, nas instalações da FRUTOESTE.
Jornadas de informação da UE sobre o setor agroalimentar
Este ano, o evento terá lugar presencialmente (Bruxelas) e online. O evento decorrerá ao longo de dois dias. O primeiro dia será dedicado aos aspetos políticos. Os oradores da Comissão Europeia debaterão as prioridades do programa de trabalho anual para 2023 e as oportunidades comerciais nos mercados de crescimento potencial.