Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAnuário Agrícola de Alqueva 2020 já está disponível
Na sua quinta edição, esta publicação pretende fornecer um quadro, tão claro quanto possível, dos sistemas de produção existentes e potenciais em Alqueva, por forma a auxiliar os agricultores, técnicos e investidores que queiram desenvolver e/ou estudar atividades agrícolas sustentáveis.
Subscreva a nova lista de contactos da ANI para informações e oportunidades no âmbito do Horizonte Europa (2021 – 2027)
A nova lista de contactos da ANI servirá para divulgar informações e comunicar as oportunidades de participação em concursos e iniciativas do Programa-Quadro Europeu - Horizonte Europa: Clusters, European Innovation Council, EIT (European Institute of Innovation and Technology), Missões, Parcerias e Eurostars.
TalentA Portugal: candidaturas abertas ao programa que apoia o empreendedorismo das mulheres rurais nacionais
Já está a aberta a fase de candidaturas ao programa TalentA Portugal, uma iniciativa da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) com apoio da Corteva Agriscience, que tem como objetivo apoiar e promover o empreendedorismo das mulheres rurais nacionais em 2021.
Grupo de Trabalho da Inovação da RRN debate rede de explorações de demonstração
O Grupo de Trabalho Temático da Inovação da Rede Rural Nacional reuniu por vídeoconferência esta segunda-feira, dia 18 de janeiro, com o tema "rede de explorações de demonstração". A reunião online teve a presença de cerca de 40 dos seus membros, para debater a Missão Saúde do Solo e Alimentação, criada no âmbito do programa-quadro Horizonte Europa, da Comissão Europeia, uma iniciativa centrada nas questões do solo, ligando às questões da alimentação.
Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola 2020: conheça os 12 finalistas
É já no dia 4 de fevereiro que serão conhecidos os vencedores do Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola 2020. Fique a conhecer cada um dos 12 finalistas:
Sessão de partilha entre projetos sobre agricultura familiar, fixação de jovens e desafios dos territórios rurais
A Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local em colaboração com a Federação Minha Terra realizaram no passado dia 15 de dezembro um encontro de organizações envolvidas na implementação de projetos relacionados com a temática da agricultura familiar, a fixação de jovens em meio rural, os circuitos curtos agroalimentares, implementados no âmbito da medida da Assistência Técnica à Rede Rural Nacional do PDR2020.
Dossier especial sobre o Brexit na perspetiva do setor agrícola
O Research4Committees do Parlamento Europeu publicou um dossier especial sobre o Brexit - Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e o Reino Unido, dedicado ao setor agrícola. Estão reunidas nesta página dezenas de documentos, artigos, relatórios, entre outros, relativos a este processo que foi consumado a 28 de dezembro de 2020.
Alteração dos regulamentos relativos à Organização Comum dos Mercados
A 1 de Julho de 2018, no âmbito dos trabalhos sobre o quadro financeiro plurianual da UE para 2021-2027, o Parlamento Europeu propôs um pacote de três regulamentos com o objetivo de reformular e modernizar a política agrícola comum (PAC).
Parlamento Europeu publica briefing sobre planos estratégicos da PAC
Em junho de 2018, o Parlamento Europeu apresentou as propostas legislativas sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) que compreendem três partes:
In Loco procura parceiros e participantes para fornecer produtos locais em cantinas
A Associação In Loco lançou o projeto “Local Food 4 Local Economy” (LF4LE) e está à procura parceiros e participantes para ajudar a construir um modelo de abastecimento de cantinas com produção local, aceitando adesões até ao próximo dia 31 de janeiro.