Em destaque
Bolsa de Iniciativas para futuros GO: Perguntas Frequentes
09-06-2025
No âmbito da Bolsa de Iniciativas para a apresentação de propostas com vista à constituição de Grupos Operacionais para a Inovação, foi disponibilizado um conjunto de perguntas frequentes com vista a responder a questões que tem sido colocadas pelos interessados. Já pode aceder à área das PERGUNTAS FREQUENTES com respostas claras e atualizadas, onde poderá ver esclarecidas as suas dúvidas.
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025
O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025
Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025
Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025
O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025
Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025
Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022
Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022
Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisMED debate questões relacionadas com a intensificação da agricultura no Mediterrâneo e a perda de biodiversidade
No próximo dia 2 de março, pelas 14h na Sala de Conferência do Pólo da Mitra, o MED – Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento da Universidade de Évora, volta a juntar investigadores numa Mesa Redonda para debater questões relacionadas com a produção alimentar.
Implementadas ações com tecnologia reprodutiva para salvaguarda da Raça Bovina Algarvia
Após ter dado início a implementação do Plano de Ação para a Salvaguarda da Raça Bovina Algarvia, que atualmente se encontra em elevado risco de extinção, foram implementadas ações com o objetivo de incrementar este pequeno núcleo, baseadas principalmente em tecnologia reprodutiva – Inseminação Artificial com utilização de sémen de touros algarvios conservados no Banco Português de Germoplasma Animal e Transferência Embrionária.
Escola Animar'22: Desenvolvimento local em territórios rurais e urbanos
A Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, em parceria com o Grupo de Trabalho do Ensino Superior, está a promover a iniciativa "Escola Animar", cuja primeira sessão de 2022, agendada para 11 de março, terá como tema o Desenvolvimento local em territórios rurais e urbanos.
Orientação metodológica para o bem-estar dos animais de produção está em consulta pública
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) iniciou uma consulta pública sobre o projecto de parecer científico sobre a orientação metodológica para o bem-estar dos animais de produção. As decisões foram solicitadas pela Comissão Europeia como uma componente chave da sua estratégia Do Prado ao Prato e abordarão o bem-estar dos animais durante o transporte e na exploração. A consulta está aberta até 28 de Março de 2022 e as conclusões serão publicadas entre Junho de 2022 e Março de 2023.
AGROBIO realiza webinar dedicado à “Nova Legislação sobre a Agricultura Biológica”
A AGROBIO - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica promove no dia 10 de março um webinar que tem como tema a nova Legislação Europeia referente à Agricultura Biológica. A iniciativa está agendada para as 11 horas e tem como oradores confirmados o Diretor-Geral da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dr. Rogério Lima Ferreira, e o Presidente da Direção da Agrobio, Eng.º Jaime Ferreira.
GPP disponibiliza edição de fevereiro/2022 da Newsletter FLASH
Encontra-se disponível no website do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) a edição de fevereiro, com o nº 64, da Newsletter FLASH. A newsletter dá destaque ao Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia realizado a 21 de fevereiro de 2022, em Bruxelas, com a presença dos Ministros da Agricultura, um econtro presidido pelo Ministro da Agricultura e Alimentação Francês, Julien Denormandie.
Conferência "Agricultura de baixo carbono, um modelo para o clima"
O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) participou na conferência de 24 de fevereiro organizada pela Embaixada de França em Portugal, no âmbito da Presidência Francesa da União Europeia (PFUE), com o tema “A Agricultura de baixo carbono, um modelo para o clima", uma iniciativa que teve apoio dos Ministérios da Agricultura francês e português.
Sessão de encerramento do Grupo Operacional “Valorização da Cereja de Resende”
Decorre esta segunda-feira, dia 28 de fevereiro, pelas 14:30, a sessão de encerramento do Grupo Operacional “Valorização da Cereja de Resende”. No evento, que decorre no Salão Nobre da Câmara Municipal de Resende, serão apresentados e discutidos os principais resultados e conclusões deste projeto que teve início em 2018.
Disponível gravação e informação do Webinar “Financiamento de Floresta Autóctone”
No passado dia 24 de fevereiro, decorreu o segundo Webinar do projeto ForestWatch dedicado ao tema “Financiamento de Floresta Autóctone”, co-promovido pelo Centro PINUS e pela ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável).
Aldeias de Portugal promove Fórum "Aldeias de Portugal, da Memória ao Futuro"
A ATA – Aldeias de Portugal, em parceria com os Grupos de Ação Local (GAL), realiza o Fórum “Aldeias de Portugal, da Memória ao Futuro”. Os objetivos do evento são refletir sobre os propósitos desta Rede Aldeias de Portugal, co-construir a ideia coletiva do projeto nacional e reivindicar as principais linhas estratégicas para o futuro das Aldeias.
