Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisEstrelacoop dá oportunidade para ser provador qualificado de Queijo Serra da Estrela
Para que cada Queijo Serra da Estrela com Denominação de Origem Protegida (DOP) mereça este rótulo inconfundível, revelador da sua identidade e características únicas, há um longo processo que começa na sua cadeia de valor e acaba num painel de provadores qualificados e especializados.
Disponíveis as apresentações da Conferência “Alterações Climáticas: que desafios para o sector Agroflorestal nos próximos anos?”
Decorreu no passado dia 27 de Julho no auditório da reitoria da Universidade NOVA de Lisboa, uma conferência subordinada ao tema “Alterações Climáticas: que desafios para o sector Agroflorestal nos próximos anos?” que reuniu alguns dos principais especialistas nacionais em Alterações Climáticas.
Durante esta importante iniciativa teve lugar, na presença do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, a assinatura de um Protocolo de Entendimento entre 50 Entidades do meio Científico-Académico, Organizações de Agricultores e de Produtores Florestais e os principais Organismos da Administração Central do Estado, num claro sinal de união e concertação de esforços em torno de uma temática tão relevante para o nosso país como são as Alterações Climáticas.
PRR - Florestas e Bioeconomia com candidaturas abertas
A Componente C8 - Florestas tem duas candidaturas abertas no sítio web da Recuperar Portugal. A mais recente tem com beneficiário direto o ICNF e empresas prestadoras de serviços. Trata-se da aquisição, por parte do ICNF, de máquinas para a prevenção e combate a incêndios rurais. A documentação pode ser consultada em candidaturas.
Lançamento do Empreendimento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato
Foi hoje assinado, no Mosteiro de Santa Maria de Flor da Rosa, no Crato, o contrato de financiamento que vai permitir concretizar o Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato até 2025.
Decreto-Lei define modelo de governação das ZLT para promover a inovação em Portugal
A Presidência do Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei n.º 67/2021 que estabelece o regime e define o modelo de governação para a promoção da inovação de base tecnológica através da criação de zonas livres tecnológicas.
Lei determina a realização de um inquérito nacional sobre o desperdício alimentar
Encontra-se publicada em Diário da República a Lei n.º 51/2021 que determina a realização de um inquérito nacional sobre o desperdício alimentar, com vista à recolha de dados que permitam obter um diagnóstico realista sobre o nível de perdas alimentares em Portugal.
Questionário aos apicultores portugueses no âmbito do Projeto Beekeeper Safety
O Projeto “BEEKEEPER SAFETY – Manual de Boas Práticas de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho Apícola” tem como um dos seus objetivos, identificar um conjunto de medidas preventivas e boas práticas a implementar, para prevenir eventuais efeitos lesivos sobre a saúde dos apicultores, decorrentes do desenvolvimento das suas atividades (mais informação aqui).
Conferência CEAE AGRI debateu importância dos recursos genéticos em ambiente de alterações climáticas
As alterações climáticas constituem, reconhecidamente, um dos maiores desafios para o setor agroflorestal nacional, sendo essencial aprofundar os conhecimentos que existem sobre esta temática. Ciente desta realidade a ANPROMIS, a ANSEME, o COTHN e o INIAV (Banco Português de Germoplasma Vegetal), decidiram implementar o projeto CAEA AGRI - “Caminhos de Espécies Agrícolas às Alterações Climáticas”.
Resolução da Assembleia da República sobre a Agricultura Familiar
Foi hoje publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 214/2021, Diário da República n.º 145/2021, Série I de 2021-07-28, que recomenda ao Governo a simplificação do acesso ao título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e medidas de apoio aos seus titulares.
EIT Food e o laboratório colaborativo Food4Sustainability vão organizar um webinar sobre agricultura regenerativa
A revolução sob os nossos pés: explorar a agricultura regenerativa” é o nome do webinar que será levado a cabo no dia 29 de julho pelo Food4Sustainability (F4S), em parceria com a principal rede de inovação alimentar da Europa: EIT Food. Este evento será realizado virtualmente e contará com a presença de palestrantes do EIT Food, que irão abordar a agricultura regenerativa como uma forma de melhorar a qualidade alimentar, zelar pela subsistência dos agricultores e promover a sustentabilidade e qualidade da terra.