Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisDisponível Newsletter da CAP Frutos & Hortícolas de outubro 2022
Está publicada a Newsletter Frutos & Hortícolas da CAP - Confederação de Agricultores de Portugal, do mês de outubro, referente ao setor das frutas e produtos hortícolas. Esta edição dedica-se às previsões de produção de pêra e maçã na UE / variedades (continuação da Neswsletter de Agosto de 2022 - Prognosfruit 2022).
Regadio: A tecnologia é atualmente “uma questão de sobrevivência”
A tecnologia é atualmente “uma questão de sobrevivência para as organizações” e a digitalização na agricultura veio para ficar, defendeu o investigador do Instituto Superior Técnico, Miguel Mira da Silva.
Relatório de Isabel Carvalhais sobre a “Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais” aprovado na Comissão de Agricultura
“Os cidadãos das zonas rurais não podem ser deixados para trás”. O relatório de iniciativa do Parlamento Europeu sobre “Uma Visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais da União Europeia, liderado pela eurodeputada minhota, foi aprovado por expressiva maioria na Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.
Entidades criam o Water Co-Re CoLaB para desenvolvimento de soluções inovadoras para a água
O Water Co-Re CoLaB é uma das seis candidaturas aprovadas em junho passado pela FCT, de um conjunto de 19 candidaturas submetidas. Uma parceria de entidades empresariais e académicas, liderada pelo Grupo Águas de Portugal, constituiu um Laboratório Colaborativo (CoLAB) focado nos principais problemas do ciclo natural da água e nas suas múltiplas vertentes, designadamente em temas relacionados com o uso eficiente da água, as soluções para reutilização da água, as alterações climáticas, a sustentabilidade, a economia circular, a resiliência das infraestruturas, a digitalização da água e o nexus água/energia.
O contributo do resineiro e do pinhal-bravo na valorização da floresta e prevenção de incêndios
A convite do associado RESIPINUS, o Centro PINUS participou no dia 22 de outubro, no evento “Dia do Resineiro”, em Arganil. O "Dia do Resineiro", evento de homenagem à resinagem e ao pinhal-bravo promovido pela RESIPINUS - Associação de Destiladores e Exploradores de Resina, no dia 22 de outubro, em Arganil.
Seminário promovido pela Rede PAC da UE aborda tema da agricultura circular inteligente
A Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia (DG AGRI) e o Mecanismo de Apoio à Rede PAC da UE para a Inovação e o Intercâmbio de Conhecimentos / EIP-AGRI promovem o Seminário intitulado 'Agricultura circular inteligente para lidar com os altos preços da energia e dos fertilizantes'. O evento realiza-se no âmbito da Rede PAC da UE e terá lugar no Porto nos próximos dias 6 e 7 de dezembro de 2022.
Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável em consulta pública
Na sequência da divulgação do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (2022-2030),a Direção-Geral da Saúde anunciou a abertura da consulta pública desta iniciativa, até 16 de novembro, para que todos os cidadãos e entidades públicas ou privadas interessadas se possam pronunciar, através do portal ConsultaLex.
Orçamento propõe aumento de 14,7% na despesa total consolidada para Agricultura e Alimentação
Na proposta de Orçamento do Estado para 2023, que o XXIII Governo Constitucional entregou a 10 de Outubro na Assembleia da República, a despesa total não consolidada prevista para a área da “Agricultura e Alimentação” é de 1.733.305.632 euros (ver aqui e aqui) – avaliada em termos de agricultura, silvicultura, caça e pesca, ascende a 1.889.367.802 euros. O documento indica que as responsabilidades contratuais plurianuais do Ministério da Agricultura e Alimentação totalizam 4.396.399.837 euros, sendo de 606.630.687 euros em 2023.
Opinião de oito personalidades no Dia Internacional contra as Alterações Climáticas
O Dia Internacional contra as Alterações Climáticas é assinalado anualmente pela ONU a 24 de outubro. Esta importante data é assinalada pelo Centro Nacional de Competências para as Alterações Climáticas do Sector Agroflorestal (CNCACSA) que convidou oito personalidades para escreverem um pequeno depoimento sobre a importância e os desafios que as Alterações Climáticas têm no panorama agrícola e florestal nacional e internacional.
Disponível vídeo da sessão "Investimento na Agricultura" promovida pelo GPP
A apresentação e debate do tema da edição n.º 25 da publicação CULTIVAR – “Investimento na agricultura”, decorreu a 19 de outubro de 2022 no Salão do Marquês do Ministério da Agricultura e da Alimentação, em Lisboa.