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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisWebinar sobre Certificação florestal FSC como ferramenta de gestão de áreas públicas
A FSC Portugal realiza na próxima semana, dia 11 de fevereiro, pelas 10 horas, o Webinar sobre a Certificação florestal FSC® como ferramenta de gestão de áreas públicas. O evento online terá a moderação de Rosário Alves (FSC Portugal / Forestis), com o seguinte programa:
Publicada Nota Síntese da monitorização à Zona Vulnerável de Esposende-Vila do Conde
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) realiza desde 2007 a monitorização do Plano de Ação da Zona Vulnerável de Esposende-Vila do Conde, e apresentou os resultados da análise referente ao ano de 2019, numa Nota Síntese, agora publicada.
1ª Mostra Virtual "Portugal Sou Eu"
O programa “Portugal Sou Eu” promove, dia 4 de fevereiro, uma mostra virtual de produtos nacionais, contemplando mais de 50 expositores e a realização de contactos diretos e de networking entre visitantes e expositores. Está, igualmente, previsto a realização de um webinar “Importância de consumir português em tempo de pandemia”.
Projeto AFAVEL promove Jornadas da Agricultura Familiar
No âmbito do projeto AFAVEL - Agricultura Familiar e Valorização Territorial Sustentável, em Contexto de Alterações Climáticas, realizam-se, no próximo dia 18 de fevereiro, a partir das 9h30, as Jornadas da Agricultura Familiar.
Sessão apresentação do Copernicus: Programa Europeu para a Observação da Terra
Na manhã desta sexta-feira, dia 5 de fevereiro, realiza-se a sessão informativa sobre "Serviços e Aplicações no Meio Terrestre do Programa Europeu para a Observação da Terra – Copernicus", uma iniciativa promovida pela Direção-Geral do Território (DGT), em parceria com a Agência Espacial Portuguesa (Portugal Space) e o AIR Centre (Centro Internacional de Investigação do Atlântico).
Minha Terra identifica em 54 projetos LEADER 2014-2020 para o desenvolvimento dos territórios rurais
A Federação Minha Terra disponibilizou a publicação "54 projetos LEADER 2014-2020 para o desenvolvimento dos territórios rurais" que reúne projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020.
PPUE acolhe lançamento do programa Horizonte Europa
O programa “Horizonte Europa” será lançado no próximo dia 2 de fevereiro, numa sessão online com início às 11h30, que decorrerá no contexto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) e organizada pelo Ministério da Ciência,Tecnologia e Ensino Superior, em estreita colaboração com a Comissão Europeia.
Projeto SuWaNu Europe realiza workshop sobre uso de água residual na agricultura
Durante a manhã de 3 de fevereiro, a Federação Nacional de Regantes (Fenareg) e a empresa de consultoria Consulai, parceiros nacionais do consórcio SuWaNu Europe, vão realizar um evento online regional sobre esta iniciativa. O projeto, realizado no âmbito do programa Horizonte 2020, da União Europeia, é dedicado à reutilização de águas residuais tratadas na agricultura.
Agricultura 2030: Que impacto económico e ambiental com 25% da área agrícola da EU-27 em Modo de Produção Biológico?
Os autores Mário Carvalho (Professor Catedrático da Universidade de Évora) e Nuno Marques (Agricultor e autor da obra “Herdade da Parreira, Sustentabilidade Económica e Ambiental” ) analisam o impacto da conversão de 25% da área agrícola da UE-27 para Modo de Produção Biológico até 2030, proposto pela Comissão Europeia na ‘Estratégia do Prado ao Prato’, concluindo que:
Nova edição da CULTIVAR dedicada a Sistemas Agroflorestais
O GPP divulga a edição n.º 21, de dezembro de 2020, da publicação Cultivar – Cadernos de Análise e Prospetiva, refletindo sobre o tema dos sistemas agroflorestais e a singularidade que estes assumem no território nacional.