Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTertúlia do Montado: Valorização financeira da componente não produtiva dos Montados
O Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas da Universidade de Évora vai realizar, dia 18 de fevereiro, em Évora, mais uma Tertúlia do Montado sob o tema "Valorização financeira da componente não produtiva dos Montados." A inciativa é gratuita e aberta a todos os interessados.
Associação In-LOCO realiza sessões de Informação sobre a atividade agrícola
A Associação In-LOCO e a INFOAGRI - Informação Agrícola no Algarve Central organizam sessões de informação para agricultores sobre a atividade agrícola em vários locais do distrito de Faro. Apoios ao rendimento, aplicação de produtos fitofarmacêuticos, informações sobre trator e gasóleo agrícola, limpezas e queimadas, são alguns dos assuntos a esclarecer.
GAL Dueceira realiza reuniões de esclarecimento
O Grupo de Ação Local (GAL) Dueceira vai realizar, no âmbito do PDR2020- Programa de Desenvolvimento Rural do qual é entidade gestora, reuniões individualizadas de esclarecimento relativas ao Aviso de Concurso da Operação 10.211 – Regime Simplificados de Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas (3º. Anúncio).
Aprovados Programas Regionais de Ordenamento Florestal
Foram hoje publicadas as Portarias que aprovam os Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF), instrumentos setoriais de gestão territorial que estabelecem normas específicas de utilização e exploração florestal dos seus espaços, com a finalidade de garantir a produção sustentada do conjunto de bens e serviços a eles associados.
Serpa acolhe Feira do Queijo do Alentejo
Câmara Municipal de Serpa em colaboração de outras entidades regionais organiza, de 22 a 24 de fevereiro, mais uma edição da Feira do Queijo do Alentejo. A iniciativa têm como objetivos promover o queijo como um produto emblemático da região, incentivar a melhoria da qualidade dos produtos regionais e dinamizar o tecido empresarial.
Candidaturas abertas ao Prémio ADVID
A ADVID - Associação para o Desenvolvimento Viticultura Duriense abriu as candidaturas à nova edição do Prémio ADVID para os trabalhos publicados em 2018, em áreas científicas com relevante importância para a vitivinicultura da Região Demarcada do Douro. Investigadores, alunos de licenciatura, mestrado ou doutoramento, ou equipas de investigação que tenham publicado um trabalho inédito no ano passado podem a apresentar as suas candidaturas até 5 de Março.
“Portugal, Património Natural” em debate na vila de Sintra
O Centro Cultural Olga Cadaval acolhe na próxima segunda-feira, dia 11 de fevereiro, pelas 15h30, a iniciativa “Portugal, Património Natural”, convidando os participantes a conhecer a Rede Nacional de Áreas Protegidas, a assistir ao balanço das ações de valorização desenvolvidas nas Áreas Protegidas e estratégia para a cogestão de Áreas Protegidas entre outros temas que estarão em debate.
Novo Concurso de I&DT em Copromoção – Parcerias internacionais
Durante o mês de fevereiro, o PORTUGAL2020, a ANI e a FCT irão abrir um concurso para financiar projetos em copromoção entre empresas e entidades não empresariais do sistema de I&I. Pretende-se atribuir às empresas nacionais o papel de dinamizadoras das redes e de projetos colaborativos, com o apoio das instituições de I&D portuguesas e tirando partido da experiência e do conhecimento das universidades norte-americanas.
FCT promove Concurso para projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico
A FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia vai abrir no mês de março um Concurso de Projetos no âmbito das Comemorações do V Centenário da Viagem de Circum-Navegação de Fernão de Magalhães, com o período de candidaturas a decorrer entre os dias 7 de março e 17 de abril. O limite máximo de financiamento por projeto de 300 mil euros. A dotação orçamental do concurso é de 2 milhões de euros.
Seminário: Requalificação de linhas de Água na Exploração Agrícola= + Valor
O TREVO e a EDIA vão realizar, dia 14 de fevereiro, um Seminário dedicado à "Requalificação de Linhas de Água na Exploração Agrícola=+Valor". Numa altura em que muito se debatem os impactos da intensificação da agricultura, surge a necessidade de reconsiderar, refletir e criar novas formas de intervir nas linhas de água das explorações agrícolas, conciliando as mais valias de escoamento e drenagem com a preservação da paisagem e biodiversidade.