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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisConferência "Estratégias de Especialização Inteligente em Portugal" | 11 Dez 2020
A Comissão Europeia, em colaboração com CCDR-Alentejo, organiza no próximo dia 11 de dezembro a conferência "Estratégias de Especialização Inteligente em Portugal".
Relatório da FAO analisa estado, desafios e potencialidades da biodiversidade do Solo
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura publicou o Relatório "Estado do conhecimento da biodiversidade do solo - Estado, desafios e potencialidades. Resumo para os decisores políticos" (State of knowledge of soil biodiversity – Status, challenges and potentialities. Summary for policy makers), que retrata a importância da biodiversidade para a segurança alimentar e nutrição, especialmente a biodiversidade acima do solo, como plantas e animais, e apresenta concisamente o estado do conhecimento sobre a biodiversidade do solo, as ameaças a esta e as soluções que a biodiversidade do solo pode fornecer aos problemas em diferentes campos.
Webinar: “Capacitação de Experiências relevantes para Circuitos Curtos Agroalimentares em Portugal e na Europa” | 14 Dez 2020
Realiza-se no próximo dia 14 de dezembro às 10h00, o webinar “Experiências relevantes para Circuitos Curtos Agroalimentares em Portugal e na Europa.”
Newsletter on Agriculture & Innovation | Edição 88 | dezembro 2020
A Parceria Europeia de Inovação - PEI AGRI publicou a sua Newsletter Agriculture & Innovation n.º 88, de dezembro de 2020, em que são disponibilizados vários conteúdos sobre inovação na agricultura.
Alteração ao Código da Estrada e Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro que introduz alterações ao Código da Estrada e legislação complementar, transpondo a Diretiva (UE) 2020/612. As alterações introduzidas estão relacionadas com o reforço da segurança rodoviária e da fiscalização, e a desmaterialização e simplificação processuais da documentação envolvida. Em anexo ao DL são republicados, com as redações introduzidas, o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 114/94, de 3 de maio e Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado em anexo ao Decreto –Lei n.º 138/2012, de 5 de julho.
INFOSOLO: INIAV cria plataforma de perfis de solos de Portugal
O Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) publicou a base de dados INFOSOLO, uma aplicação informática que se destina a disponibilizar um conjunto de informação referente a dados analíticos de horizontes/camadas de perfis de solo em Portugal.
Disponível gravação do Congresso Nacional de Rega e Drenagem
No âmbito do Plano de Ação do projeto PDR2020-2024-049958, o Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio promoveu nos passados dias 25, 26 e 27 de Novembro o VIII Congresso Nacional de Rega e Drenagem, tendo disponibilizado o vídeo dos 3 dias do Congresso, aque pode ser acedido aqui.
Mapa de subprodutos agroalimentares da zona EUROACE
Com o objetivo de promover o aproveitamento dos subprodutos agroalimentares (provenientes de olival, vinha, fruteiras e hortícolas produzidos na zona EUROACE – Alentejo, Centro de Portugal e Comunidade Autónoma da Extremadura espanhola), o Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia (PACT), o Instituto Politécnico de Portalegre e o Centro Tecnológico Nacional Agroalimentario da Extremadura (CTAEX), desenvolveram um mapa dinâmico através do qual se pretende identificar e georreferenciar os locais que geram estes produtos.
Disponível Newsletter da CAP Frutos & Hortícolas - novembro 2020
A CAP - Confederação de Agricultores de Portugal publicou a Newsletter da CAP de novembro de 2020 referente ao setor das frutas e produtos hortícolas, dedicada às culturas do tomate para consumo em fresco e tomate para indústria, tendo por base uma apresentação efectuada num Workshop da DG-AGRI realizado nos passados dias 21 e 22 de Outubro / Tomato market: prospectsat MS-level.
Conferência debate Solo como recurso vivo, ameaçado, e crucial para as sociedades
A Parceria Portuguesa para o Solo (PPS) promoveu esta sexta-feira, dia 4 de dezembro, a conferência comemorativa do Dia Mundial do Solo, reunindo num evento online, através de videoconferência, mais de cem participantes, entre representantes de entidades públicas e privadas, associações e federações, entidades do ensino superior, empresas e organismos do Estado.