Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisRefeitório da secundária Josefa d’Óbidos cativa alunos e aumenta refeições servidas
A aposta na qualidade dos ingredientes e na certificação dos cozinheiros fez a secundária Josefa d’Óbidos destacar-se com o aumento de refeições servidas no refeitório, em contraciclo com a maioria das escolas onde os alunos recusam a comida. Entre setembro de 2018 e janeiro de 2019 o refeitório da Escola Josefa d’Óbidos serviu 18 mil almoços, testemunhando o crescimento da preferência dos estudantes pelas refeições confecionadas.
RNAi - A agricultura do futuro produzirá alimentos com base nesta tecnologia
Chegou ao fim a terceira edição da Conferência anual iPlanta, promovida pelo CiB – Centro de Informação de Biotecnologia e pelo Laboratório de Biotecnologia de Células Vegetais, do ITQB NOVA. Uma das novidades apresentadas foi o controlo, através de RNAi, da Drosophila Suzukii, uma mosca da fruta que é responsável pela perda considerável de vários tipos de frutos e não é possível de controlar com os pesticidas tradicionais.
Investigar ICAAM: Desafios e Oportunidades do Olival e do Azeite
A 9.ª edição da iniciativa "Investigar ICAAM", que tem lugar no Polo da Mitra da Universidade de Évora, a 13 de março às 14h30, vai centrar-se no tema do Olival e do Azeite, do ponto de vista da produção e da comercialização, assim como as várias abordagens de investigação e diferentes perspectivas.
Candidaturas ao Sistema de Incentivos à Inovação do PT 2020 até 15 de março
No âmbito do Portugal 2020, estão a decorrer, até ao dia 15 de março, as candidaturas ao Sistema de Incentivos de Inovação Produtiva (SI Inovação), para apoio de projetos que contribuam para o aumento do investimento das Grandes Empresas em inovação e para o reforço da capacitação das Pequenas e Médias Empresas (PME) no desenvolvimento de bens e serviços.
Agromais Plus distingue os melhores agricultores de 2018
Realizou-se no passado dia 28 de fevereiro, nas instalações da Agromais na Golegã, o XVII Encontro de Agricultores Agromais Plus, com a participação de cerca de 200 agricultores,e representantes oficiais do setor e da região, onde foram atribuídos os tradicionais prémios AGROMAIS a agricultores que se destacaram em 2018 pela sua produção e envolvimento com as organizações.
Publicada a Portaria que regula o Estatuto da Agricultura Familiar
Foi hoje publicado em Diário da República a Portaria que regulamenta o procedimento relativo à atribuição do título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar, consagrado pelo Decreto-Lei n.º 64/2018, de 7 de agosto, e as condições da sua manutenção.
Conferência "European Bioeconomy Scene 2019"
Irá realizar-se dia 9 de julho próximo, em Helsínquia, uma Conferência sobre Bioeconomia designada "European Bioeconomy Scene 2019".
INOVRural promove debate dedicado à I&I nos setores agrícola, alimentar e florestal
A Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP) realiza no próximo dia 14 de março, no âmbito do projeto INOVRural, um evento dedicado à Investigação e Inovação no setor agrícola, alimentar e florestal, uma oportunidade para conhecer o que de melhor se faz no setor e estabelecer pontes entre o meio académico e empresarial.
Publicada a Portaria n.º 72-D/2019 sobre a aplicação do apoio à prevenção de calamidades e catástrofes naturais
A Portaria agora publicada estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.1, «Prevenção de calamidades e catástrofes naturais», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida n.º 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Rede Rural Nacional de Espanha - Newsletter de fevereiro
A Rede Rural Nacional de Espanha publicou a sua newsletter de fevereiro de 2019 onde divulga as atividades desenvolvidas pelos membros da RRN espanhola, Grupos de Acção Local, Rede Europeia para o Desenvolvimento Rural e Parceria Europeia de Inovação, para além das da Unidade de Apoio da RRN.