Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler mais“Agricultura Biológica Passo a Passo" em seminário na ESAC
A Escola Superior Agrária de Coimbra promove, no dia 20 de julho, a partir das 9h30, o seminário “Agricultura Biológica Passo a Passo".
Trata-se do evento de encerramento do projeto Divulgar Bio, liderado por esta Escola, que visou a criação de manuais facilitadores do processo de conversão das explorações horto-frutícolas para Agricultura Biológica (AB), com a participação ativa dos agricultores e tendo em conta as suas perspetivas.
Feira Agroflorestal regressa a Ponte de Sor com o mote da ruralidade, aproximação à comunidade e comunicação eficaz
A AFLOSOR – Associação de Produtores Agroflorestais da Região de Ponte de Sor, após 2 anos de interrupção, está de regresso com a organização da 8ª edição da Feira Agroflorestal, nos próximos dias 8, 9 e 10 de Julho na Zona Ribeirinha de Ponte de Sor em paralelo com as Festas da Cidade.
MED dinamiza Mesa Redonda acerca da conciliação entre a atividade agrícola e a conservação do ambiente, e o que falta fazer para que tal se torne uma prioridade
No próximo dia 6 de julho, o MED – Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento volta a juntar investigadores numa Mesa Redonda - Addressing the gap between agriculture and environmental conservation in the Portuguese context - para debater questões relacionadas com a produção alimentar. Desta vez o debate abordará as lacunas que ainda existem na conciliação entre a atividade agrícola e a conservação do ambiente, no contexto Português.
Centro PINUS divulga os principais indicadores de consumo de madeira e reciclados na Fileira do Pinho
O consumo de madeira de pinho em Portugal em 2021 foi de 4,1 milhões de m3 sem casca. Este indicador representa um aumento de 1,3% face a 2020 e reflete uma manutenção da tendência dos últimos 5 anos. Relativamente à distribuição por subsetores, a serração continuou a ser o setor com mais expressão com 41% do consumo de madeira em 2021. As indústrias de trituração de alto valor acrescentado (painéis e papel de embalagem) representaram 31% do consumo total no mesmo período, enquanto o setor energético (pellets e biomassa) representou 24%.
Publicado o Programa de Inovação e Digitalização da Agricultura dos Açores
A Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Açores publicou o Programa de Inovação e Digitalização da Agricultura dos Açores. A sua elaboração está prevista na “Medida C05-i05-RAA-m02 - Investimento público no âmbito da I&DI e da dupla transição verde e digital”, do “Investimento C05-i05-RAA -Relançamento Económico da Agricultura Açoriana”, do Plano de Recuperação e Resiliência para a Região Autónoma dos Açores.
Disponíveis documentos produzidos pelo projeto "Sistema de Certificação Participativa dos Circuitos Curtos Agroalimentares"
Após conclusão do projeto "Sistema de Certificação Participativa dos Circuitos Curtos Agroalimentares" que se realizou no âmbito da Ação 20.2 – Rede Rural Nacional – Área de Intervenção 3 da Medida 20 – Assistência Técnica do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, envolvendo nove entidades parceiras, são agora disponibilizados todos os documentos, recursos e ferramentas produzidos produzidos no âmbito deste projeto.
O Investimento na Agricultura é tema da nova edição da CULTIVAR publicada pelo GPP
O GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, no seguimento do desenvolvimento consistente de um espaço de reflexão, divulga a edição n.º 25 da publicação Cultivar - Cadernos de Análise e Prospetiva, dedicada ao tema do investimento na agricultura, enquanto elemento central nas políticas públicas dedicadas ao setor agrícola.
Consulta pública: recolha de contributos para o Plano de Ação para a Agricultura Familiar em Portugal até hoje
Termina hoje, 30 de junho, o período de participação na consulta pública do Plano de Ação para a Agricultura Familiar em Portugal, no âmbito do projeto “Contributos da Agricultura Familiar para Sistemas Alimentares Sustentáveis”, apoiado pelo PDR 2020 e implementado pela ACTUAR - Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento, a Escola Superior Agraria de Viseu, a Direção-Geral da Agricultura e de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e da Alimentação e a Confederação Nacional de Agricultura.
Estudo europeu aborda potencial agrícola no sequestro de carbono
O Think Tank do Parlamento Europeu publicou um estudo requisitado pelo Comité AGRI sobre o Potencial agrícola no sequestro de carbono e onde é abordado objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2050 prevista no Pacto Ecológico Europeu.
Arranca o Programa Territorial +Solo + Vida: contra a desertificação da área natural do Vale do Guadiana
O início do mês de julho fica marcado pelo arranque do Programa Territorial “+Solo + Vida”, um dos quatro projetos aprovados a nível nacional pelo Fundo EEAGrants, aviso “Projetos de preparação para condições meteorológicas extremas e de gestão de riscos no contexto das alterações climáticas”.