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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisProjeto TransFarmers: intercâmbio de boas práticas na exploração do amendoal
O Food4Sustainability, laboratório colaborativo na área da sustentabilidade agrícola, e a AlVelAl, associação espanhola de paisagem regenerativa, aliaram-se para criar o projeto ERASMUS+ Transforming Farmers’ communities. O TransFarmers promove o intercâmbio de boas práticas na exploração do amendoal para agricultores e demais interessados. Para tal, serão dinamizadas visitas entre Portugal e Espanha, nomeadamente, Idanha-a-Nova e Almería – regiões de referência na produção de amêndoa.
Seminário “Morango. Haverá Fileira em Portugal?” com nova data
Face à situação pandêmica em Portugal e para manter o Seminário na forma presencial, a Comissão Organizadora do Seminário “Morango. Haverá Fileira em Portugal?” decidiu adiar o evento para o próximo dia 18 de março de 2022. Esta é uma iniciativa do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV, I.P.) em colaboração com a empresa Hortitool Consulting e o Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional - Centro de Competências (COTHN-CC), que terá lugar no Auditório do INIAV, em Oeiras.
II Encontro de Tinturaria Natural debate "Corantes, tingimento e valorização têxtil"
É já amanhã, dia 5 de janeiro, que decorrerá o II Encontro de Tinturaria Natural, um evento que terá como tema central "Corantes, tingimento e valorização têxtil". Esta é uma iniciativa dinamizada pelo Grupo Operacional Tinturaria Natural, um projeto que integra diversas entidades, sendo coordenado pela ADPM - Associação de Defesa do Património de Mértola, e que tem como objetivo a produção de plantas tintureiras para a extração de corantes naturais e posterior aplicação dos mesmos no tingimento da lã da ovelha campaniça, de forma a possibilitar o desenvolvimento de produtos inovadores de valor acrescentado.
Workshop "Doenças parasitárias e infectocontagiosas e o papel das OPP's"
O Centro de Competência de Capinicultura (CCC) organiza o Workshop “Doenças parasitárias e infectocontagiosas e o papel das OPP's" já nos próximos dias 10, 11 e 12 de janeiro, entre as 18h e as 20h.
PEPAC reserva 6% dos apoios à agricultura biológica que ocupará 19,2% da SAU em 2027
O Pacto Ecológico Europeu é um referencial para a aplicação da política Agrícola Comum (PAC) em Portugal. “É necessário apoiar os agricultores na adopção de modos de produção sustentáveis, com destaque para as intervenções na agricultura biológica (6% do plano financeiro)”. A meta para a percentagem de superfície agrícola utilizada (SAU) apoiada para a agricultura biológica é de 19%.
Ministério de Agricultura lança quatro Avisos financiados pelo PRR para projetos de investigação, desenolvimento e inovação na agricultura
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou hoje a abertura de quatro Avisos, no âmbito da implementação da Agenda de Inovação 20|30 “Terra Futura”. Com uma dotação de 4M€ cada um e financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), os Avisos agora anunciados dão resposta às Iniciativas Emblemáticas “Alimentação Sustentável”; “Uma só Saúde”, “Excelência da Organização da Produção” e “Promoção dos produtos agroalimentares portugueses" da Agenda de Inovação para a Agricultura 20 | 30 «Terra Futura».
Bolsa de Iniciativas PRR: Abertura de quatro novos Avisos da Componente C05
Encontram-se abertos a partir de hoje, 3 de janeiro de 2022, quatro novos Avisos abrangidos pela Componente C05 – Capitalização e Inovação Empresarial, integrada no Domínio «Resiliência» do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR.
Alteração da legislação aplicável às Medidas Agroambientais PDR2020
Foi publicada em Diário da República a Portaria nº331/2021 que introduz a alteração da legislação aplicável às Medidas Agroambientais PDR2020. Define, nomeadamente, as regras do prolongamento dos compromissos agroambientais no ano de 2022 na ação n.º 7.2, «Produção integrada», na ação n.º 7.5, «Uso eficiente da água» e na operação n.º 7.10.2, «Manutenção das galerias ripícolas», e procede à alteração das seguintes portarias integradas na medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020):
PestNU: para a sustentabilidade da Agricultura na cadeia 'Do Prado ao Prato'
O projeto PestNU é uma Ação de Inovação que visa o suporte à Estratégia Europeia do Prado ao Prato (Farm to Fork), e tem como foco principal a redução da dependência de pesticidas perigosos, na redução da perda de nutrientes nos solos e dependência do uso de fertilizantes, rumo à poluição zero da água, solo e ar.
Convite à submissão de trabalhos para o X Congresso da APDEA e IV ESADR
A APDEA (Associação Portuguesa de Economia Agrária) com o apoio da SOBER (Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural) vai realizar no ano de 2022, em Coimbra, na Escola Superior Agrária (ESAC) do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC), o X Congresso da APDEA e o IV Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural entre 14 e 16 de setembro de 2022 em sistema híbrido, presencial e online.