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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisDGAV estabelece regras de segurança alimentar nos estabelecimentos de atividade industrial situados em habitações
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) emitiu o Esclarecimento Técnico n.º 7/DGAV/2020 relativo à Segurança dos Alimentos - "Aprovação de estabelecimentos industriais em casas particulares" -, que altera e revoga o esclarecimento técnico anterior com o n.º 8/DGAV/2014. O esclarecimento pretende clarificar o enquadramento legal da aprovação e atribuição de NCV (Número de Controlo Veterinário) dos estabelecimentos de atividade industrial situados em habitações.
Ciclo de webinars sobre conservação em terras privadas | Disponivel para reprodução
A European Landowners’ Organization (ELO) e a The Nature Conservancy promoveram, entre os dias 21 e 30 de setembro, um conjunto de quatro webinars com o tema Private Land Conservation in Practice para apresentar sítios de conservação na região do Médio-Atlântico dos EUA e estudos de casos inovadores no espaço europeu. Estes webinars estão agora disponiveis para reprodução.
JUSTFOOD realiza Webinar "Que estratégias para a justiça alimentar em Portugal?"
O projeto JUSTFOOD - das Redes Alternativas Alimentares à Justiça Ambiental e o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra promovem no próximo dia 14 de outubro de 2020, às 15h00, o Webinar "Que estratégias para a justiça alimentar em Portugal? Debate a caminho da Cimeira da ONU sobre Sistemas Alimentares".
OCDE apresenta o Relatório "Bem-estar rural: Geografia de oportunidades"
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no âmbito do Relatório "Bem-estar rural: Geografia de oportunidades" (Rural Well-being: Geography of opportunities) realiza esta segunda-feira, dia 5 de outubro, um Webinar para aprensentar os últimos dados sobre o desenvolvimento rural e o papel da política de desenvolvimento rural para os governos da OCDE. O relatório será disponibilizado a 5 de outubro.
Governo aprova linha de crédito para produtores de flores de corte e plantas ornamentais
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 80/2020, de 2 de outubro, que cria uma linha de crédito com juros bonificados dirigida aos produtores de flores de corte e plantas ornamentais, com o objetivo de combater os efeitos causados pela pandemia da COVID-19 no setor da floricultura e das plantas ornamentais, particularmente afetado pela redução acentuada da procura, em consequência das fortes restrições à circulação impostas pelos Estados-Membros e pelo mercado internacional.
PROVE Cávado participa no GreenFest em Braga
No passado dia 25 de setembro o Mosteiro de Tibães acolheu o festival de sustentabilidade GreenFest, onde teve lugar o debate “Sustentabilidade Alimentar: Desafios e Possibilidades”. Esta foi uma atividade híbrida, pois decorreu presencialmente e foi transmitida via online.
FACE e ELO promovem conferência sobre a Estratégia Do Prado ao Prato
Cerca de 250 participantes assistiram esta terça-feira, dia 29 de setembro, via online, ao evento "Estratégia Do Prado ao Prato: Assegurar um equilíbrio saudável entre os sistemas alimentares da Europa e a conservação da biodiversidade (Farm to Fork Strategy: Ensuring a healthy balance between Europe’s food systems and biodiversity conservation), organizado pela FACE - European Federation for Hunting and Conservation e pela ELO - European Landowners Organization, que decorfreu esta terça-feira.
ADVID disponibiliza artigos científicos no âmbito da plataforma INNOVINE&WINE
A ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense, no âmbito da divulgação dos resultados da Plataforma de Inovação da Vinha e do Vinho - INNOVINE&WINE, apresenta alguns dos artigos científicos gerados dentro da temática "Mercados e Consumidores", que se encontram disponíveis para consulta:
Ministra da Agricultura em entrevista no Dia de Campo Inovmilho 2020 (Vídeo)
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, é entrevistada por ocasião do Dia de Campo do InovMilho 2020, uma iniciativa que decorreu no último dia 23 de setembro, na Estação Experimental António Teixeira, em Coruche, promovida pela Anpromis.
Disponível Newsletter da CAP Frutos & Hortícolas - setembro 2020
A CAP - Confederação de Agricultores de Portugal publicou a Newsletter Frutos & Hortícolas de setembro, com foco nas Organizações de Produtores (OP) em Portugal. Encontre nesta edição estatísticas referentes ao Relatório Anual do ano 2018 sobre a situação das OP de fruticultura e horticultura na União Europeia.