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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisGoverno cria Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica
Foi publicado em Diário da República (n.º 152/2021, Série II), na passada sexta-feira, dia 8 de agosto, o Despacho n.º 7722/2021, que determina a criação de um grupo de trabalho denominado Grupo de Trabalho para a Propriedade Rútica (GTPR), com a missão de desenvolver recomendações e propostas de atuação tendentes a promover a concentração e facilitar a gestão de prédios rústicos.
OCDE-FAO Agricultural Outlook 2021-2030
Encontra-se disponível, para leitura e download, o habitual Agricultural Outlook da OCDE e FAO para o período 2021-2030. Este relatório, publicado anualmente, fornece aos decisores públicos e privados um conjunto de informação prospetiva sobre as tendências futuras sobre a Agricultura e Alimentação, assim como os fatores que impulsionam a procura, a oferta, o comércio e os preços globais.
Revista Olhar o Mundo Rural, N.º 37 – Agosto de 2021
Já se encontra disponível, para leitura e download, a edição n.º 37 da revista Olhar o Mundo Rural, publicada pela GRATER – Associação de Desenvolvimento Regional. Esta edição conta com uma entrevista a Francisco Avillez, coordenador da AGRO.GES, sociedade de estudos e projetos relacionados com o desenvolvimento rural e os setores agroflorestal e alimentar, sobre os instrumentos públicos previstos para o setor na próxima década.
Resultados Preliminares dos Censos 2021
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou, no passado dia 28 de julho, os Resultados Preliminares do XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação – Censos 2021, transcorridos menos de 4 meses após a operação censitária, que aconteceu entre os dias 5 de abril e 31 de maio.
Relatório Scenarios for EU Rural Areas 2040
Encontra-se disponível, para leitura e download, no site oficial do Publications Office da União Europeia (UE), o relatório Scenarios for EU Rural Areas 2040 – Contribution to European Comission’s long-term vision for rural areas. Este relatório resume os resultados de um estudo prospetivo sobre o futuro dos territórios rurais da UE até 2040.
Xylella fastidiosa detetada em plantas de alecrim no Algarve
Em resultado dos trabalhos de prospeção oficiais, conduzidos pela Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPALGARVE), no contexto do Plano de Ação Nacional para o Controlo da Xylella fastidiosa e seus vetores, foi obtido um resultado positivo para esta bactéria, numa amostra colhida num lote de plantas de alecrim existente num viveiro.
Abertura de pré-inscrições para o Projeto CIRCO Hub Portugal
Estão abertas as pré-inscrições para a participação no CIRCO Hub Portugal. O primeiro track de formação sobre modelos de negócio circulares inicia-se em setembro de 2021 e destina-se a empresas responsáveis pela fabricação de produtos. A primeira sessão de formação sobre design circular para designers decorrerá em outubro.
X Jornadas da Alimentação Animal | Santarém | 23 de setembro de 2020
A Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais (IACA), em colaboração com a sua Secção de Pré-Misturas e Aditivos, vai organizar, no próximo dia 23 de setembro, as X Jornadas de Alimentação Animal, um evento que procura estimular a reflexão e o debate sobre a alimentação de precisão: composição e valores nutricionais das matérias-primas, valorização dos coprodutos e granulação, para além da investigação e desenvolvimento (I&D), serão temas em destaque.
4.º Dia Aberto do GO Figo Produção | 28 de agosto | Torres Novas
Vai decorrer, no próximo dia 28 de agosto, o 4.º Dia Aberto do GO Figo Produção, novamente em Adofreire, Torres Novas, entre as 9:15 (hora prevista para a abertura) e as 12:30 (hora prevista para o encerramento). Está programada a apresentação dos principais resultados do projeto, alguns casos práticos e a apresentação dos resultados de produção, assim como uma parte de discussão sobre as expetativas para o futuro.
ALERTA: Goma de Alfarroba E 410 contaminada com Óxido de Etileno
Na sequência da publicação do ALERTA: Goma de Alfarroba E 410 contaminada com Óxido de etileno, utilizada no fabrico de produtos alimentares, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) procedeu a uma nova atualização da lista dos produtos afetados distribuídos em Portugal. A lista contém a identificação dos produtos afetados, que foram alvo de reporte à DGAV, e é divulgada com vista a manter os consumidores informados.