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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisAnimal Task Force promove 10º Seminário anual
A Animal Task Force (ATF), uma Parceria Público-Privada Europeia que promove um setor pecuário sustentável e competitivo, está a preparar o seu 10º Seminário anual, agendado para dia 21 de abril de 2021, não estando ainda decidido em que formato o evento se vai realizar.
Relatório: Avaliação e contributo dos PDR para o setor Agrícola
Na sequência do 15º Workshop de Boas Práticas da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (ENRD), realizado em formato online nos dias 9 e 10 de dezembro de 2020, a Comissão Europeia divulgou o relatório que resume os principais resultados obtido neste evento que teve o tema "Avaliação da Contributo dos PDR para um Setor Agrícola Competitivo e Viável" (Assessing the contribution of RDPs to a competitive and viable agricultural sector), e organização do Serviço de Assistência Europeu de Avaliação para o Desenvolvimento Rural.
Suspensão de atividades formativas na sequência da publicação do Decreto 3-C/2021, de 22 de janeiro
A publicação do Decreto n.º 3-C/2021 altera a regulamentação do estado de emergência, determinando no artigo Artigo 31.º-C, a suspensão das atividades formativas desenvolvidas no regime presencial realizadas por entidades formadoras de natureza pública, privada, cooperativa ou social.
Relatório "Análise Prospectiva dos Resultados da Avaliação Intercalar das Estratégias de Desenvolvimento Local"
No âmbito do projeto “Rede LEADER 2020”, desenvolvido pela DGADR/RRN em parceria com a Federação Minha Terra e com os 54 GAL do Continente, foi desenvolvido um conjunto de atividades no âmbito da capacitação dos GAL sobre “Metodologias e Instrumentos de Avaliação e Auto-avaliação”, com o objetivo de dar apoio à avaliação das Estratégias de Desenvolvimento Local.
Foi também elaborado o documento “Análise prospetiva dos resultados da Avaliação Intercalar das Estratégias de Desenvolvimento Local – Contributo para o processo de definição da Estratégia Portugal 2030”, que pretende fazer uma análise e reflexão sobre a implementação da abordagem LEADER/DLBC, e o seu valor acrescentado, abordando os principais resultados da Avaliação intercalar das EDL e sugerindo atuações recomendáveis na perspetiva 2021-2027.
Aceda ao Relatório
Estação de Entre Minho e Douro emite novos Avisos Agrícolas
A Direção Regional de Agricultura e Pesas do Norte (DRAPN) publicou a Circular nº 01/2021, de 21 de janeiro, do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas (SNAA), emitido pela Estação de Avisos de Entre Douro e Minho, com informação relevante sobre um conjunto doenças e pragas encontradas em produções de diversas culturas.
PE publica estudo sobre uso de pesticidas em países em desenvolvimento
O Think Thank do Parlamento Europeu disponibilizou o estudo "O uso de pesticidas em países em desenvolvimento e o seu impacto na saúde e o direito à alimentação" (The use of pesticides in developing countries and their impact on health and the right to food) que se dedica a fornecer uma ampla perspetiva sobre as principais tendências relativas à utilização de pesticidas nos países em desenvolvimento e os seus impactos na saúde humana e na segurança alimentar.
Research4Committees disponibiliza base de dados sobre a PAC
O Research4Committees do Parlamento Europeu disponibiliza mensalmente uma extensa base de dados com todas as informações relevantes para o trabalho dos membros do Comité AGRI. Nesta compilação, realizada pelo setor AGRI do Departamento de Políticas Estruturais e de Coesão, pode encontrar documentos-chave recentes, documentos de investigação e de reflexão, notícias, iniciativas legislativas e eventos sobre temas do setor.
ESAC promove 7.ª Edição do Curso de Fogo Controlado
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) leva a cabo, a partir de 1 de fevereiro de 2021, a 7.ª edição do curso de curta duração de Fogo Controlado, formação reconhecida pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas – ICNF para a credenciação de Técnicos Especializados em Fogo Controlado
Anuário Agrícola de Alqueva 2020 já está disponível
Na sua quinta edição, esta publicação pretende fornecer um quadro, tão claro quanto possível, dos sistemas de produção existentes e potenciais em Alqueva, por forma a auxiliar os agricultores, técnicos e investidores que queiram desenvolver e/ou estudar atividades agrícolas sustentáveis.
Subscreva a nova lista de contactos da ANI para informações e oportunidades no âmbito do Horizonte Europa (2021 – 2027)
A nova lista de contactos da ANI servirá para divulgar informações e comunicar as oportunidades de participação em concursos e iniciativas do Programa-Quadro Europeu - Horizonte Europa: Clusters, European Innovation Council, EIT (European Institute of Innovation and Technology), Missões, Parcerias e Eurostars.