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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisEstrelacoop tem encontro marcado com produtores de queijo e queijarias
A EstrelaCoop está a promover dois encontros com produtores de leite e queijarias para sensibilização, partilha de conhecimento e boas práticas, durante o mês de outubro. Esta é mais uma iniciativa para valorizar a fileira dos Queijos DOP da Região do Centro.
Rede nacional Alimentar Cidades Sustentáveis tem novo site
A rede nacional Alimentar Cidades Sustentáveis, no âmbito do Dia Mundial da Alimentação, que se celebrou a 16 de outubro, lançou o seu nove site, que pretende dar continuidade à constituição de uma rede de partilha de informação sobre Alimentação e Agricultura.
10 milhões de euros para apoio à tesouraria das microempresas do turismo
O Gabinete da Secretária de Estado do Turismo aprova, através do Despacho Normativo n.º 25/2021, um novo reforço de dotação orçamental à linha de apoio às micro e pequenas empresas do turismo, destinada a minimizar o impacto económico da pandemia da doença COVID -19 nas empresas do setor, no valor de 10 milhões de euros.
Seminário “A Produção Nacional e a Alimentação dos Portugueses”
A Aliança Contra a Fome e a Má-Nutrição Portugal associou-se à celebração do Ano Internacional das Frutas e Hortícolas das Nações Unidas com a organização de um seminário subordinado ao tema “A Produção Nacional e a Alimentação dos Portugueses” que terá lugar no dia 21 de Outubro de 2021, entre as 15H00-17H00 no Instituto Superior de Agronomia em Lisboa.
Em 2030, 30% do abastecimento das cantinas públicas terá origem na Agricultura Familiar
30% do abastecimento de produtos agrícolas das cantinas públicas com origem na Agricultura Familiar portuguesa em 2030: esta é a primeira proposta, de um conjunto de 10, reunidas no documento de posição elaborado no âmbito do projeto reLOCALiza.
Mensagem do Presidente da República no Dia Mundial da Alimentação
Neste Dia Mundial da Alimentação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enaltece o trabalho de todos quantos contribuem para que os portugueses possam ter acesso a bens alimentares de qualidade e a uma alimentação saudável e nutricionalmente equilibrada – agricultores, pescadores, profissionais do ramo agropecuário e alimentar e profissionais de saúde –, sem esquecer o caminho a fazer para combater as desigualdades ainda existentes nos dias de hoje, para que se consiga atingir o objetivo de erradicar a fome, por todo o mundo, mas também em Portugal.
Projeto BPA.Eco: boas práticas ambientais e dos serviços dos ecossistemas (c/ vídeo)
No âmbito do projeto BPA.Eco a Rede Rural Nacional e a Consulai visitaram cinco explorações agrícolas, localizadas nas regiões do Ribatejo e do Alentejo, que promovem boas práticas do ponto de vista ambiental e dos serviços dos ecossistemas.
Rede de Produtores Locais de Algarve discute projetos para 2022-2025.
O projeto da Rede de Produtores Locais do Algarve, que visa a formalização de circuitos de comercialização baseados em cadeias curtas, aproximando os produtores agroalimentares dos consumidores, garantindo os requisitos de qualidade e segurança alimentar e o apoio técnico aos produtores, continua a avançar.
Hoje assinala-se o Dia Internacional da Mulher Rural
O Dia Internacional da Mulher Rural é hoje, dia 15 de outubro, assinalado em todo o mundo. A data foi proclamada através da Resolução 62/136, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 18 de dezembro de 2007.
In Loco abre concursos de apoio para a transformação de produtos agrícolas e diversificação de atividades
A Associação In Loco, entidade gestora do Grupo de Ação Local para o Interior do Algarve Central abriu concursos de apoio para a transformação de produtos agrícolas e diversificação de atividades, inseridos no âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Local para o Interior do Algarve Central.