Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisGrupo de Trabalho de Circuitos Curtos debate bio-regiões e abastecimento local
Realizou-se ontem, 10 de fevereiro, mais um encontro do Grupo de Trabalho de Circuitos Curtos da rede Alimentar Cidades Sustentáveis, em que a Bio-Região de São Pedro do Sul foi um dos temas abordados.
Portaria atualiza regras para os pagamentos diretos aos agricultores no âmbito PAC
Está publicado em Diário da República o diploma que procede à décima alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprovou o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura.
FAO promove Simpósio Global sobre Biodiversidade do Solo
A Parceria Global do Solo da FAO, o Painel Técnico Intergovernamental sobre Solos, a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, a Iniciativa Global sobre Biodiversidade do Solo e a Interface Ciência-Política da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação organizam no próximo mês de abril o Simpósio Global sobre Biodiversidade do Solo (GSOBI21).
Fórum para o Futuro da Agricultura debate renovação do sistema alimentar
Estão abertas as inscrições para o Fórum para o Futuro da Agricultura (FFA) que, este ano, tem como tema a renovação do sistema alimentar. O fórum é constituído por catorze eventos, com um conjunto de sessões a realiza-se na "Solutions Week", na "Policy Week", culminando na conferência anual, que tem lugar a 23 de março, em formato online.
Candidaturas de jovens agricultores em territórios de baixa densidade superam expetativas
As candidaturas para os dois avisos do PDR2020, de apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola, superaram largamente as expetativas.
Webinar "E depois do COVID-19? Desafios e potencialidades no setor agroalimentar"
A Growgreen Food Association (GgFA) realiza esta quinta-feira, dia 12 de fevereiro, o Webinar "E depois do COVID-19? Desafios e potencialidades no setor agroalimentar". O evento será dividiso em dois painéis, com a intervenção de diversos especialistas do setor.
Farm2Fork_Digital Innovation Hub: Consórcio ambiciona um futuro digital, inteligente e sustentável para toda a cadeia agroalimentar
Um consórcio de 11 entidades submeteu uma candidatura à Rede de Polos de Inovação Digital – da responsabilidade da Portugal Digital, Direção-Geral das Atividades Económicas, IAPMEI e ANI – para a criação de um Pólo de Inovação Digital em Portugal, designado FARM2FORK_DIH.
Mesa Redonda do GO "CompetitiveSouthBerries" | 25 Março 2021
Realiza-se no próximo dia 25 de março pelas 15.00 h no formato online, uma mesa redonda do Grupo operacional "CompetitiveSouthBerries". O evento é organizado pelo INIAV – Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária e o COTHN — Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional em parceria com a Campina Produção Agrícola Lda., a Beirabaga, a First Fruit e a Mirtisul Lda.
Agências da Rede PERIN promovem Jornadas Horizonte Europa
Após o lançamento oficial do Horizonte Europa, a Agência Nacional de Inovação (ANI), em colaboração com as restantes agências da Rede PERIN, organiza as Jornadas Horizonte Europa, de 8 a 19 de fevereiro, com sessões temáticas dedicadas ao Pilar II (Desafios Globais e Competitividade da Indústria Europeia) e ao Pilar III (Europa Inovadora), que decorrem com o formato digital.
ANI apresenta novo Portal da Inovação
A Agência Nacional de Inovação (ANI) apresenta no próximo dia 17 de fevereiro o Portal da Inovação, um novo "motor de busca" e "montra da inovação" em Portugal. O evento tem início marcada para as 11 horas e será virtual e acessível mediante inscrição prévia.