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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisRevista Agrotejo - 2016
A revista da Agrotejo, editada anualmente, apresenta uma retrospetiva e análise dos principais temas debatidos ao longo do ano e reforça a atualidade das temáticas, promovendo ainda o debate dos novos desafios que o setor agrícola e o desenvolvimento rural terão nos próximos anos.
Workshop: Desenvolvimento de Competências na Agricultura e Setor Agroalimentar
A DRAP Alentejo, Ponto Focal do Alentejo da RRN-Rede Rural Nacional e o ICAAM - Universidade de Évora vêm convidá-lo, na qualidade de membro da RRN, a participar no Workshop: Desenvolvimento de Competências na Agricultura e Setor Agroalimentar que se vai realizar no dia 12 de dezembro de 2016, das 14:00 às 17:30 na Sala de Conferências do Pólo Universitário da Mitra, Valverde.
Centro de Competências dos Recursos Silvestres
O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural procedeu, no passado dia 30 de novembro, à assinatura do protocolo de criação do Centro de Competências dos Recursos Silvestres (CCRES), processo que tem sido liderado pela Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM) e o Centro de Excelência para a Valorização dos Recursos Mediterrânicos S.A (CEVRM) juntamente com vários parceiros públicos e privados de âmbito nacional.
Portaria n.º 301-B/2016 - Diário da República n.º 230/2016, 1º Suplemento, Série I
A presente portaria procede à segunda alteração à Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro, alterada pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro, que estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola» e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do PDR 2020.
Aceder à Portaria n.º 301-B/2016.
Projeto AGROSMARTcoop reúne Cooperativas Europeias e do norte de Portugal na UTAD
Representantes de Cooperativas de Portugal e Espanha, juntamente com as entidades parceiras do projeto europeu AGROSMARTCOOP, discutiram a 14 de novembro UTAD em Vila Real a implementação de processos de intercooperação e de formas de inovação sustentável e comercialização inteligente entre as cooperativas agroalimentares da zona sudoeste da europa.
Seminário Anual da Fileira da Pinha/Pinhão
7 de Dezembro, entre as 10H00 e as 13H00, em Grândola no Cine Granadeiro - Auditório Municipal
Com o objetivo de promover a discussão sobre a fileira da pinha/pinhão a UNAC está a organizar o Seminário Anual da Fileira da Pinha/Pinhão 2016.
Sessões de encerramento Projetos Programa AdaPT
6 de dezembro em Lisboa
Projeto AC:T
Método para integração da adaptação às Alterações Climáticas no Sector do Turismo
Centro de Congressos do LNEC em Lisboa, das 15h30 às 18h00
Para Inscrições.
Criada Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar
Foi Publicado o Despacho n.º 14202-B/2016 que cria a Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA), que funciona junto do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
A CNCDA tem como missão promover a redução do desperdício alimentar através de uma abordagem integrada e multidisciplinar.
GPP disponibiliza novo website
O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) desenvolveu uma nova estrutura de sítio web institucional, pretendendo disponibilizar a todos os seus interlocutores uma ferramenta mais acessível e que responda às suas necessidades.
Aceder ao website do GPP.
Como pode a PAC melhorar a criação de emprego nas zonas rurais?
No passado dia 27 de outubro foi aprovada a Resolução do Parlamento Europeu sobre a forma como a PAC pode melhorar a criação de emprego nas zonas rurais.