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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisPublicado o regime jurídico aplicável aos sapadores florestais e às equipas de sapadores florestais
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 8/2017, de 9 de janeiro, que estabelece o regime jurídico aplicável aos sapadores florestais e às equipas de sapadores florestais no território continental português e define os apoios públicos de que estas podem beneficiar.
Criado sistema inovador de rega
As Universidades espanholas de Huelva e Cartagena desenvolveram uma rede de irrigação inteligente que se caracteriza por medir, simultaneamente, os parâmetros do solo, ar e água das culturas agrícolas.
ADVID - Sessão de Esclarecimento GLOBALG.A.P
16 de Janeiro
O GLOBALG.A.P é um manual de Boas Práticas Agrícolas (GAP - Good Agricultural Practices), que estabelece um conjunto de especificações técnicas, implementadas nas explorações agrícolas, de forma a diferenciar os produtos.
Projeto "Tejo Wine Region - Defined by a river. Refined by tradition"
Projeto promovido pela Comissão Vitivinícola Regional do Tejo – CVRTEJO com o objetivo de criar um maior conhecimento da Região do Tejo e dos seus vinhos junto dos vários especialistas do setor, media, líderes opinião, importadores e distribuidores e público em geral.
Alteração da Portaria que define o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores»
A Operação 3.1.1 – Jovens Agricultores, no âmbito do PDR 2020, tem novas regras. Foi publicada a Portaria n.º 2/2017, de 2 de Janeiro, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de Fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da acção.
IX Congresso Ibérico de Agroengenharia
O IX Congresso Ibérico de Agroengenharia, organizado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança, pela Secção Especializada de Engenharia Rural da Sociedade de Ciências Agrárias de Portugal e pela Sociedad Española de Agroingeniería, vai realizar-se de 4 a 6 de setembro de 2017 em Bragança, Portugal.
Sessão de Networking "Guia Prático do Empreendedor Agrícola"
A Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAP LVT) e a McDonald’s Business Initiative (a iniciativa da McDonald’s que tem como objetivpromovem uma sessão de Networking a realizar no dia 10 de janeiro, pelas 10H00, no auditório da Escola Superior Agrária de Santarém, em Santarém (Quinta do Galinheiro - S. Pedro).
I Congresso Luso-Brasileiro de Horticultura
I Congresso Luso-Brasileiro de Horticultura (CLBH2017), que decorrerá em Lisboa, de 1 a 4 de Novembro de 2017, é uma organização da Associação Portuguesa de Horticultura (APH) em parceria com a Associação Brasileira de Horticultura, Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa (ISA – Lisboa), Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo e outras instituições relevantes Portuguesas e Brasileiras. O CLBH2017 tem apoio de empresas públicas e privadas ligadas a ambos países.
Aviso de abertura de candidaturas ao VITIS
Nos termos alínea b) do n.º 2 do art.º 5.º da Portaria n.º 320/2016, o Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. define que, para a campanha 2017-2018, a apresentação das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha (VITIS), decorre entre as 9 horas do dia 30 de dezembro de 2016 e as 17 horas do dia 31 de janeiro de 2017, conforme Aviso de Abertura para Submissão de Candidaturas, publicado no sítio da internet do IVV, I. P., o qual pode ser consultado para mais informação.
Promoção Países Terceiros e mercado interno
Encontra-se aberto, até ao próximo dia 13 de janeiro de 2017, o período de candidaturas para ações de promoção de vinho em mercados de países terceiros a realizar em 2017.
Dado tratar-se de novas regras comunitárias e de um novo formulário de candidatura, o IVV, IP organizou uma ação de formação no passado dia 22 de Dezembro.