Em destaque
Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025
A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025
O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025
Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025
Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025
O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025
Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025
Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022
Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022
Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisJornada Informativa & Brokerage Event (Bruxelas, 27-28 Junho 2016)
A Research Executive Agency (REA) organiza nos dias 28 & 29 de Junho em Bruxelas uma Jornada de Informação dedicada às calls 2017 do Desafio Societal 2 (DS2): Segurança Alimentar, Agricultura e Silvicultura Sustentável, Investigação Marinha e Marítima e Águas Interiores e a Bioeconomia.
«Implementação das estratégias» - LEADER
Portaria n.º 152/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 25/05
Foi publicada a Portaria que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Aceder à Portaria n.º 152/2016.
Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal
Portaria n.º 151/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 25/05
Publicada a Portaria de criação do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF).
Aceder à Portaria n.º 151/2016.
Portaria da ação n.º 4.0.1 - PDR 2020
Portaria n.º 150/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 25/05
Foi publicada a Portaria que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da ação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE», ambas inseridas na Medida n.º 4, «Valorização dos recursos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.
Aceder à Portaria n.º 150/2016.
Comité de Acompanhamento do PRORURAL
Decorreu hoje o 10.º e último Comité de Acompanhamento do PRORURAL, onde foram apresentados os resultados finais do Programa do PRORURAL, da Região Autónoma dos Açores (RAA).
Flash + | 02.06 | 2º Edição da Newsletter Agromais
A Agromais publicou a 2.ª Edição da sua Newsletter onde, no seu editorial, aborda "Os investimentos da AGROMAIS na chamada zona do Alqueva".
Aceder à Flash +.
Presidência Holandesa: A PAC deve converter-se em PAAC em 2020
Ontem e hoje está a decorrer o encontro informal do Conselho de Ministros da Agricultura da UE, organizado pela presidência holandesa.
Produzir alimentos para o futuro é o tema central deste encontro informal, com o objetivo de encontrar soluções para o desafio dos próximos 30 anos, onde a população mundial irá crescer até aos 9.000 milhões de habitantes.
Produtos Tradicionais Portugueses
No âmbito do Dia Nacional da Gastronomia Portuguesa, celebrado ontem, dia 29 de maio, em Aveiro, foi efetuada a apresentação da Plataforma "Produtos Tradicionais Portugueses" e da Marca Colectiva de Certificação "tradicional.PT" presidida pelo Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Amândio Torres.
Newsletter da Federação Minha Terra [N.º 124]
Foi hoje publicada a Newsletter da Minha Terra n.º 124 que destaca a assinatura dos Protocolos de Articulação Funcional entre os Grupos de Ação Local (GAL) e a Autoridade de Gestão do PDR2020, que os reconhece como entidades gestoras locais da Medida 10 – Abordagem LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020) no quadro do instrumento Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC).
Inquérito on-line sobre a Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e sustentabilidade da agricultura (EIP-AGRI)
Em 2012, a Comissão Europeia lançou uma iniciativa chamada Parceria Europeia de Inovação para a produtividade agrícola ea sustentabilidade (EIP-AGRI).
A Comissão Europeia (Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural) encomendou a uma equipe de avaliadores independentes liderados por Coffey para fornecer elementos para apoiar a implementação da iniciativa EIP-AGRI.
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