Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisProrrogado prazo de candidatura ao apoio a Agrupamentos de Produtores Multiprodutos
O prazo para submissão das candidaturas à Operação 5.1.1 «Criação de Agrupamentos e Organizações de Produtores | Agrupamentos de produtores multiprodutos» foi prorrogado para o próximo dia 30 de junho.
Newsletter da CAP sobre setor do azeite - março 2022
A CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal publicou a Newsletter Azeite, de março de 2022, referente ao setor do Azeite. Esta edição do boletim informativo analisa os dados provisórios 2020/21 e as estimativas do consumo mundial de azeite 2021/22, apontando uma previsão de que o consumo mundial deverá ter atingido as 3.214.500 t em 2021/22, o que representa um aumento de 2,9% em relação à campanha 2020/21.
Azeites portugueses receberam 10 distinções no 11°Concurso Internacional de Azeite Virgem Extra - Prémio CA Ovibeja
Os azeites portugueses receberam 10 distinções no 11°Concurso Internacional de Azeite Virgem Extra – Prémio CA Ovibeja, em resultado das provas realizadas nos dias 31 de março e 1 de abril pelo Júri internacional que se reuniu em Beja.
PRR vai financiar sistema de incentivos para modernizar negócios das empresas
O Governo criou um sistema de incentivos, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para promover e apoiar financeiramente projetos de modernização do modelo de negócio das empresas e dos seus processos de produção, segundo portaria publicada na sexta-feira.
Herdade da Parreira assinala 50 anos com apresentação de filme sobre sustentabilidade económica e ambiental desta exploração
A Herdade da Parreira é um exemplo do sucesso de uma exploração agrícola que, ao longo dos últimos 30 anos, tem colocado a conservação e melhoria do solo no centro da gestão, através de um projeto inovador de sustentabilidade da produção agrícola, tendo por base uma gestão do modelo Agricultura de Conservação, com particular destaque na melhoria das condições do solo.
Farm Demo Conference vai debater importância das demonstrações nas explorações agrícolas
Os projetos Nefertiti ((Networking European Farms to Enhance cRoss ferTilisation and Innovation uptake Through demonstratIon)), IPMWORKS e IPMDecisions levam a cabo no próximo dia 11 de maio a FarmDemo Conference 2022, que será realizada em Bruxelas. A conferência trará especialistas de alto nível para debater o valor agregado das demonstrações nas explorações agrícolas, o papel das redes de demonstração na promoção de práticas agrícolas sustentáveis, a importância da partilha de conhecimento entre pares, e as principais ferramentas de apoio à decisão para estas explorações.
DGADR divulga vídeo sobre compostagem de efluentes pecuários no âmbito do NREAP
Enquanto entidade nacional responsável, pela implementação do Novo Regime do Exercício da Atividade Pecuária (NREAP), a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural inicia um ciclo de produção de vídeos técnicos sobre biotecnologias sustentáveis de reciclagem de nutrientes e matéria orgânica presentes nos efluentes pecuários, alinhadas com os princípios orientadores da “Economia Circular” e da Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 (ENEAPAI).
Comissão Europeia faz recomendações ao Plano Estratégico da PAC de Portugal
A Comissão Europeia comunicou recentemente um conjunto de observações relativas aos primeiros 19 planos estratégicos da PAC propostos, apresentados pela Áustria, Croácia, Chipre, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Malta, Holanda, Polónia, Portugal, Eslovénia, Espanha e Suécia.
CESE adota parecer sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais
O CESE - Conselho Económico e Social Europeu adotou em reunião plenária, no passado dia 23 de março, um parecer sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da Comissão Europeia.
Disponíveis as apresentações e conclusões do XIII Congresso Nacional do Milho
Estão disponíveis as apresentações efetuadas e as conclusões do XIII Congresso Nacional do Milho 2022, que decorreu nos passados dias 23 e 24 de Março, no CNEMA, em Santarém, com organização da Anpromis - Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo. Este evento, que contou a presença record de cerca de 700 participantes oriundos de todo o país, abordou várias temáticas relevantes para o setor, entre as quais, a importância da gestão integrada dos recursos hídricos, os novos desafios da alimentação, os mercados mundiais das matérias-primas, agricultura portuguesa na Política Agrícola Comum (PAC) pós-2022, entre outros.