Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisWorkshop "Valorização e Dinamização do Figo-da-Índia".
É já no próximo dia 24 de março que terá lugar Workshop "Valorização e Dinamização do Figo-da-Índia". O evento decorrerá nas instalações da Pepe Aromas (antiga estação dos comboios, Vale do Pereiro). O workshop focar-se-á nas problemáticas das empresas em meio rural; nos desafios e oportunidades no âmbito do novo quadro comunitário; e nas atividades de dinamização e valorização da cultura do figo-da-índia.
EIT Food Fast Track to Market 2024: Última oportunidade para empresas alimentares inovadoras
O período de candidaturas ao programa Fast Track to Market da EIT Food está já na fase final. Esta iniciativa oferece uma oportunidade única para empresas do setor alimentar acelerarem a entrada dos seus produtos ou serviços no mercado, impulsionando o sucesso comercial.
ACOS disponibiliza curso sobre Doenças no Amendoal
A ACOS - Associação de Agricultores do Sul está a oferecer um curso sobre doenças no amendoal. O curso, que tem uma duração de 4 horas, será realizado nas instalações da ACOS em Beja no dia 9 de abril.
Este curso é uma parceria entre a ACOS, a Portugal NUTS e o MED – Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento da Universidade de Évora. A parte teórica do curso será ministrada pela Professora Rosário Félix, do MED – Universidade de Évora.
1º Congresso de Agricultura Regenerativa
Realizou-se ontem, dia 20 de março, no auditório do NONAGON, na cidade da Lagoa, na ilha de S. Miguel, o 1º Congresso de Agricultura Regenerativa, com organização da Bel Portugal em em parceria com o GRACE | Cluster Açores.
Algarve quer tornar-se num dos polos mundiais no setor das algas
O GreenCoLab, laboratório colaborativo dedicado ao setor das algas, recebeu o parecer favorável para recuperar as instalações desativadas do laboratório de apoio à produção animal, gerido pela antiga Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP), localizadas no Patacão, em Faro. Atualmente, está localizado no Campus de Gambelas na Universidade do Algarve.
Primeira chamada cofinanciada da parceria Europeia de Agroecologia: Promover a sustentabilidade na agricultura
A Parceria Europeia de Agroecologia anuncia a abertura da primeira chamada cofinanciada, com o propósito de impulsionar práticas agrícolas sustentáveis. Esta iniciativa tem como objetivo central promover a adoção de métodos e tecnologias agroecológicas, tanto ao nível das explorações agrícolas como na escala da paisagem, visando uma agricultura mais resiliente e em harmonia com o meio ambiente.
Jornadas Técnicas de Inovação em Beja: Mecanização Agrícola e Agricultura de Precisão
O Centro Nacional de Qualificação de Formadores (CNQF) convida todos os interessados a participar nas Jornadas Técnicas de Inovação, com o tema “Mecanização Agrícola – Agricultura de Precisão – Tecnologias e Contributo para a Sustentabilidade”. O evento ocorrerá nos dias 11 e 12 de abril no Serviço de Formação Profissional de Beja.
Já está disponível a newsletter n.º 2 da Rede Nacional PAC “Em Rede”
A newsletter n.º 2 da Rede Nacional PAC “Em Rede”, de março de 2024, já foi divulgada publicamente. A presente edição tem dois destaques: a publicação da portaria que define a estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC e a notícia da existência de seis projetos portugueses nomeados para os Prémios de Inovação PEI-AGRI, que serão entregues em maio, no Estoril.
Fórum Jovem LEADER - 11 a 13 de junho - Finlândia
A Rede CAP da UE, em colaboração com a Rede Nacional Finlandesa, tem o prazer de anunciar a organização do Fórum Jovem LEADER. Este evento focado no envolvimento dos jovens na implementação do LEADER à escala europeia, ocorrerá em Vierumäki, Finlândia, de 11 a 13 de junho de 2024.
Candidaturas abertas para formação em “Capacitação para uma Gestão Sustentável do Solo”
As candidaturas para a formação “Capacitação para uma Gestão Sustentável do Solo” estão abertas até 27 de março, promovida pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), ao abrigo do Programa de Formação Multidisciplinar da U. Porto – Impulso Adultos» (PRR). Trata-se de uma formação que conta com a disponibilização de 15 bolsas de incentivo no valor individual de 150€.