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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisCEREALTECH apresenta novo site
O CEREALTECH - Centro Nacional de Competências dos Cereais Praganosos, Oleaginosas e Proteaginosas, entidade que visa criação de valor nas fileiras dos cereais através de ações de identificação, transferência e divulgação de conhecimento, tecnologia e inovação, apresentou o seu novo site institucional, que já se encontra disponível no endereço www.cerealtech.pt.
Ministério da Agricultura reforça capacidade de resposta laboratorial no combate à pandemia
O Ministério da Agricultura, através do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), e em articulação com o Ministério da Saúde, através do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), vai reforçar, a partir da próxima semana, a capacidade de resposta laboratorial ao combate à pandemia da Covid-19.
ICLEI realiza webinar sobre "Green Public Procurement of food"
O ICLEI - Local Governments for Sustainability está a organizar em nome da Comissão Europeia um webinar, que se realiza esta quinta-feira, dia 23, com início às 13h30 (hora PT), com o tema Green "Public Procurement of food, catering services and vending machines“.
Espaço Visual promove webinário gratuito sobre jovens agricultores e empreendedorismo
A Espaço Visual - Consultores de Engenharia Agronómica vai realizar no próximo dia 30 de abril, entre 21 e as 23 horas uma conferência online sobre os temas “Causas de insucesso no empreendedorismo”, cujo orador será Francisco Melo e Silva, (Chroma Management & Equity e Velvet Discovery) e “A experiência de um jovem agricultor”, cujo orador será Pedro Miguel Moreira (Médico Veterinário, especialista em Segurança Alimentar).
Despacho prevê ensino à distância na formação profissional regulamentada pelo Ministério da Agricultura
Foi hoje publicado em Diário da República o Despacho n.º 4791/2020, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), que implementa medidas excecionais e temporárias a adotar no âmbito da formação profissional específica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura.
Campanha Alimente quem o Alimenta promove novo vídeo de sensibilização
"Por esse amanhã, hoje, e sempre, #alimentequemoalimenta" é o novo vídeo promocional da campanha Alimente quem o Alimenta, do MInistério da Agricultura, que está a ser divulgado nas redes sociais.
Estudo quer avaliar o impacto da Covid-19 no consumo de vinho na Europa
O board da EuAWE - European Association of Wine Economists e a INSEEC – School of Business and Economics, da Universidade de Bordéus, perante o impacto do Covid-19 no setor vitivinícola Europeu, e em especial no Português, entenderam ser de interesse, para a tomada de decisões empresariais e de política económica, realizar um estudo sobre o comportamento e atitudes dos consumidores europeus de vinho.
Ministério da Agricultura flexibiliza práticas de ambiente no âmbito do PU2020
O Ministério da Agricultura, em Comunicado, informa que tendo em conta o atual estado de emergência, decorrente da pandemia COVID-19 e os impactos negativos no exercídio da atividade agrícola, mediante a aplicação do conceito de «caso de força maior», procedeu à flexibilização da obrigação de determinadas práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), no âmbito do Pedido Único 2020.
IFAP: Informações residentes no SIP podem sofrer atualizações
O IFAP - Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas informa que, conforme previsto no número 6 do artigo 13º da Portaria nº 58/2017, a informação residente no Sistema de Identificação Parcelar (SIP) pode sofrer atualizações em resultado de atendimentos, da integração de resultados de controlo ou de outras atualizações promovidas pelo IFAP.
Portaria suspende verificação do requisito de não existência de dívidas de entidades candidatas ou promotoras ao IEFP
A Portaria n.º 94-B/2020, publicada no Diário da República n.º 76/2020 suspende a verificação do requisito de não existência de dívidas de entidades candidatas ou promotoras ao IEFP, I. P., para a aprovação de candidaturas e realização de pagamentos de apoios financeiros pelo IEFP, I. P., às respetivas entidades, no âmbito das medidas de emprego e formação profissional em vigor.