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Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
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A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
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A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
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Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
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A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
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Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
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A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
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O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
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A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
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A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisEstudo: O estatuto profissional das mulheres rurais na UE
Este estudo agora publicado, encomendado pelo Departamento de Políticas para os Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido do Comité FEMM, apresenta uma visão geral do estatuto profissional das mulheres rurais na União Europeia, bem como a sua situação e posição laboral no mercado de trabalho das zonas rurais nos Estados-Membros mais relevantes.
Sessões de Informação sobre Modo de Produção Biológico
A Associação In Loco, no âmbito do projeto Infoagri - Informação Agrícola no Algarve Central, convida os interessados à participar nas Sessões de Informação: Modo de Produção Biológico (Boas Práticas Agrícolas e Rentabilização da Exploração Agrícola), que se realizam nas seguintes datas e localizações:
Sessão de encerramento e 4ª ação de demonstração do projeto ACUAsave
No âmbito do projeto "ACUAsave - Agricultura de Conservação e Utilização Eficiente da Água", uma iniciativa do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas (ICAAM) da Universidade de Évora, vai realizar-se no próximo dia 4 de junho de 2019, na Estação Experimental António Teixeira, em Coruche, a Sessão de encerramento e a 4ª ação de demonstração do projeto ACUAsave.
Jovem Empresário Rural: Cultivar Ideias, Dinamizar o Espaço Rural
A vila da Alfandega da Fé recebe no próximo dia 7 de Junho, pelas 14 horas, o Seminário "Jovem Empresário Rural: Cultivar Ideias, Dinamizar o Espaço Rural". O seminário tem lugar na Casa da Cultura Mestre José Rodrigues, e tem o objetivo de divulgar o novo Estatuto do Jovem Empresário Rural e contributos para sua implementação.
Seminário "Carnes.PT" promove a produção de carnes nacionais
A FENAPECUÁRIA - Federação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Produtores Pecurários realiza no dia 13 de junho, pelas 14h30, o seminário “ Carnes.PT” com vista ao debate da produção de carnes portuguesas.
InovMilho promove encontro nacional de alunos
O Centro Nacional de Competências das Culturas do Milho e Sorgo “InovMilho” vai realizar no próximo dia 4 de junho, em Coruche, um encontro sobre inovação entre os alunos das diversas Instituições nacionais de ensino na área das Ciências Agrárias e o sector produtivo, intitulado InovAgri_Student, de modo a serem criadas sinergias entre o meio científico-académico e o setor produtivo nacional.
II Fórum Smart Farm pretende esclarecer os mitos na alimentação
O Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, será palco para 2 oradores e 6 comentadores que, no dia 18 de junho, vão falar sobre os Mitos mais comuns na alimentação e na produção de alimentos.
Jornadas Internacionais: “O aproveitamento Resineiro: Florestas com Futuro”
O Município de Proença-a-Nova, em parceria com a RESIPINUS, acolhe nos dias 30 e 31 de maio a conferência internacional "O Aproveitamento Resineiro – Florestas com Futuro", iniciativa que se realiza no Centro Ciência Viva, contando com a participação de todo o setor da resina natural europeia.
Alterações climáticas em foco no Seminário Loures InSS
No âmbito do Dia Mundial do Ambiente que se assinala a 5 de junho a Câmara Municipal de Loures e o Instituto Superior Técnico realizam o Seminário Loures InSS ( Inovação Sociedade e Sustentabilidade), sob o tema das Alterações Climáticas. A iniciativa terá lugar no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures.
Projeto CircPro promove uma transição para a Economia Circular
O projeto Smart Circular Procurement - CircPro, apoiado pelo programa INTERREG Europe, visa promover uma transição para a Economia Circular, ao nível nacional e regional, através da sua implementação em processos e procedimentos.