Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisWebinar "Inclusão Social, Igualdade, Direitos e Valores: Programas CERV e Horizonte Europa"
A Agência Nacional de Inovação (ANI), em conjunto com a Polícia Judiciária, na qualidade de Ponto de Contacto Nacional do programa europeu Citizens, Equality, Rights and Values Programme (CERV)), está a promover uma sessão de esclarecimento sobre os programas da Comissão Europeia CERV e Horizonte Europa.
Campanha de Natal AGRI.DOAR reuniu mais de 30.000€ para instituições de solidariedade social
A AGRI.DOAR, campanha de Natal do setor agrícola, alimentar e florestal campanha reuniu este ano 36 parceiros, de todo o setor e acumulou donativos monetários, e não só, num valor superior a 30.000€.
Newsletter da CAP sobre setor do azeite - janeiro 2022
A CAP - Confederação de Agricultores de Portugal publicou a Newsletter Azeite, de janeiro de 2022, referente ao setor do Azeite. Esta edição do boletim informativo dedica-se ao tema da "Perspectiva agrícola da UE para mercados, rendimentos e ambiente 2021-2031".
ADVID apresenta o Guia de Construção de Muros de Pedra Seca
A ADVID divulga o Guia de Construção de Muros de Pedra Seca, uma publicação produzida no âmbito do projecto "Boas práticas para a biodiversidade no contexto das alterações climáticas" que pretende ser um documento prático e de fácil consulta para todos os intervenientes na construção e reconstrução de muros de pedra seca.
Eleição da Árvore Europeia do Ano 2022 - vote na Sobreira Grande!
Encontra-se a decorrer a eleição da Árvore Europeia do Ano 2022, com a Sobreira Grande a representar Portugal. Este é um exemplar encontrado no Vale do Pereiro, em Arraiolos, com cerca de 250 anos, e representa a típica paisagem alentejana.
Webinar “Financiamento de Floresta Autóctone” no âmbito do projeto ForestWatch
A ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável) e o Centro PINUS organizam, no dia 24 de fevereiro às 14h30, o webinar “Financiamento de Floresta Autóctone”, o segundo evento de divulgação que decorre no âmbito do projeto ForestWatch.
Publicada edição nº 3 da revista do Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica
A terceira edição da revista do Centro de Competências da Dieta Mediterrânica (CCDM) já está disponível. Esta é uma edição dedicada às “Identidades e e Patrimónios do Mediterrâneo”. Esta publicação, de âmbito nacional e com edição online, pretende contribuir para o debate e reflexão sobre a DM nas suas diversas dimensões.
ENRD publica Newsletter de janeiro de 2022
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural disponibilizou a ENRD Newsletter de janeiro, com destaque para o "ECOPIONET", um Grupo Operacional EIP-AGRI proveniente de Espanha que apresenta uma metodologia inovadora de partilha de conhecimento baseada na construção de uma rede de atores no campo da agricultura biológica de sequeiro.
CONFAGRI promove Encontro Nacional de Técnicos
A Confagri promove, por videoconferência, nos dias 31 de janeiro, 1 e 3 de fevereiro, o seu 8º Encontro Nacional de Técnicos, com a participação de centenas de Técnicos das Organizações associadas de Norte a Sul do País.
Bruxelas aprova “Carne Ramo Grande” como nova indicação geográfica de Portugal
A Comissão Europeia aprovou o produto tradicional “Carne Ramo Grande”, obtida a partir de bovinos nos Açores, como nova denominação de origem protegida (DOP) da União Europeia (UE), passando a ser uma indicação geográfica preservada.