Em destaque
2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisDisponibilizado estudo sobre "O ressurgimento de lobos e de outros grandes predadores e o seu impacto sobre os agricultores e o seu sustento nas regiões rurais da Europa"
Consulte já o documento intitulado "O ressurgimento de lobos e de outros grandes predadores e o seu impacto sobre os agricultores e o seu sustento nas regiões rurais da Europa", um estudo encomendado pela Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu.
XI Jornadas FENAREG - 15 e 16 de novembro
A FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal e a Associação Nacional de Beneficiários do Roxo estão a preparar as XI Jornadas FENAREG, para os próximos dias 15 e 16 de novembro, em Aljustrel.
Marque já na agenda e participe neste encontro subordinado ao tema do Regadio.
Toda a informação na página das XI Jornadas FENAREG.
Ficha técnica da UE "Biodiversidade, uso do solo e silvicultura"
Foi disponibilizada a Ficha Técnica da União Europeia com o tema da "Biodiversidade, uso do solo e silvicultura". Aceda ao repositório de documentos do Parlamento Europeu e descarregue a ficha, também disponível em português.
Vote no Orçamento Participativo de Portugal
Até 30 de setembro de 2018 está em votação o Orçamento Participativo de Portugal. Da área da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural estão presentes 64 projetos, 21 de âmbito Nacional e 43 de âmbito Regional.
Alfândega do Porto recebe a Wine Track® 2018
Portugal vai acolher, pela primeira vez o Wine Track 2018, iniciativa do setor vitivinícola organizada pela ALABE - Associação dos Laboratórios de Enologia e pela SECF - Société des Experts Chimistes de France.
Workshop "Observação e interpretação de perfis de solo no âmbito da Gestão Sustentável dos Solos"
A Parceria Portuguesa para o Solo realiza no próximo dia 27 de setembro o Workshop "Observação e interpretação de perfis de solo no âmbito da Gestão Sustentável dos Solos", uma iniciativa visa demonstrar e divulgar a utilidade da observação detalhada das camadas e horizontes do solo, como instrumento para implementar a sua gestão sustentável.
“Conversas IN – O Futuro da Europa”
A ADRAT, Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega, vem por este meio convidar V. Exa. para o evento “Conversas IN – O Futuro da Europa”, a decorrer no auditório desta associação, em Chaves, pelas 9h00 do dia 20 de Setembro.
Salão Internacional do Ovino em Zamora, Espanha
A cidade espanhola de Zamora vai receber nos próximos dias 25, 26 e 27 de outubro o Salão Profissional do Ovino - Ovinnova - tendo Portugal como país convidado nesta edição.
Conferência "LEADER Reload - the ELARD conference on the heartbeat of the LEADER community"
A Presidência Portuguesa da ELARD, assumida pela Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local, no biénio 2018/2019, vai promover a conferência “LEADER RELOADED – the ELARD conference on the heartbeat of the LEADER community”, em Évora, de 27 a 28 de Setembro.
Dia aberto sobre o Grupo Operacional “GoFigo Produção”, em Torres Novas
O Grupo Operacional "GoFigo Produção" dinamiza este sábado, dia 15 de setembro, em Adofreire, Torres Novas, a iniciativa "Dia Aberto", com apresentação do projeto, debate, assim como a degustação do figo.
Consulte o Programa.