Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisDisponível online Livro de Resultados do Projeto "Promoção e Valorização de Azeites de Montanha"
Devido à situação atual do país, com a implementação dos Planos de Contigência motivados pela Covid-19, e à falta de previsão de se retomar a normalidade em eventos públicos, a Azeites de Montanha decidiu disponibilizar online o Livro de Resultados do Projeto "Promoção e Valorização de Azeites de Montanha", na respetiva página (separador "Publicações"), juntamente com outros documentos e vídeos de interesse.
Alimentação saudável e sistema imunológico
A direção Regional de Agricultura da Madeira publicou na sua Newsletter DICAs – Edição nº371/2020, um artigo sobre a Alimentação saudável e sistema imunológico.
PEI-AGRI visita em Portugal Grupo Operacional "HortInf" (Vídeo)
A PEI-AGRI (Parceria Europeia de Inovação para a Produtividade e Sustentabilidade Agrícolas), no decorrer na segunda reunião do Grupo Focal “Controlo de infestantes em sistemas de culturas arvenses sem químicos”, fez deslocar um grupo de especialistas a Portugal para visitar o Grupo Operacional "HortInf", que se encontra a testar tecnologias melhoradoras e sustentáveis no combate a infestantes em sistemas de culturas arvenses.
IACA lança o desafio Aplausos na Janela
A IACA - Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais está a promover o desafio #AplausosNaJanela, para agradecer a todos os trabalhadores do setor agrícola, da indústria alimentar e das bebidas, das lojas e das empresas de transporte, que todos os dias asseguram que os alimentos continuam a chegar às nossas mesas.
COPA-COGECA avalia impacto da Covid-19 nos setores agricultura, floresta e pescas
O Comité das Organizações Profissionais Agrícolas - Comité Geral de Cooperação Agrícola na União Europeia (COPA-COGECA) produziu um documento que faz uma avaliação do impacto da Covid-19 nos setores da agricultura, floresta e pescas, com análise da situação das várias fileiras e agro-indústria. A publicação propõe também medidas concretas para salvaguardar a atividade agrícola e florestal e assegurar a segurança alimentar na União Europeia.
Portaria nº 81/2020 estabelece medidas para o PDR2020 no âmbito da Covid-19
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 81/2020, de 26 de março, que estabelece um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, nomeadamente considerando os impactos negativos decorrentes desta situação sobre os prazos de execução das candidaturas aprovadas.
PDR2020: medidas para atenuar efeitos da Covid-19
Devido à situação de emergência de saúde pública, causada pelo surto do COVID-19, e tendo em conta os eventuais impactos na execução dos projetos, o Ministério da Agricultura emitiu um Comunicado onde informa as seguintes medidas relativas ao Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020).
Iniciativa Km0 Alentejo em análise no Expresso
A iniciativa Km0, que está a ser implementada na região de Évora com o objetivo de potenciar o consumo de produtos agroalimentares de origem local e dinamizar a produção e transformação dos mesmos na região, mereceu destaque na última edição impressa do semanário Expresso (ler notícia "A pegada ambiental dos alimentos").
Agricultores dão bons exemplos!
A sociedade portuguesa vive atualmente uma situação de exceção provocada pela pandemia da Covid-19, doença que nas últimas semanas, de uma forma geral, proliferou por todo o mundo. Para que todos possamos continuar com as nossas vidas neste difícil período, há determinados setores que são imprescindíveis, como é o setor da Agricultura.
Ministério da Agricultura cria email para esclarecimentos no setor agrícola
O Ministério da Agricultura, no âmbito da Covid-19, e de modo a agilizar o contacto com o setor, disponibilizou o endereço de email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., para o qual podem ser enviados pedidos de esclarecimento, dúvidas, ou questões que possam surgir nesta fase excecional de pandemia.