Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisRegras nacionais de reconhecimento de agrupamentos de produtores multiprodutos
Foi publicada a Portaria n.º 123/2021, de 18 de junho, que estabelece as regras nacionais de reconhecimento de agrupamentos de produtores multiprodutos, designadamente de produtores detentores do estatuto de agricultura familiar, que produzam em modo de produção sustentável, ou de produtos locais certificados.
Ministério da Agricultura abre anúncio para promover o uso mais eficiente da água dos regadios
No âmbito da operação “Melhoria da eficiência dos regadios existentes”, do PDR2020, abriu ontem o anúncio que visa a promoção do uso mais eficiente da água através da Reabilitação e Modernização de regadios coletivos tradicionais, identificados e aprovados no mapeamento do respetivo Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da Comunidade Intermunicipal (CIM).
Projeto ROBUST promove workshop sobre compras públicas - assista em direto
Esta segunda-feira, dia 21 de junho de 2021, pelas 9h30, realiza-se online o workshop “Compras Públicas como Instrumento para a Sustentabilidade da Alimentação Escolar”, uma iniciativa integrada no Living Lab da Área Metropolitana de Lisboa (Living Lab da AML) do Projeto ROBUST (Rural Urban | (rural-urban.eu), com organização da CCDR-LVT e do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa.
FNA 2021: Espaço Inovação, Investigação e Competitividade foi visitado por mais de 40 mil pessoas
Os Centros de Competência são iniciativas ligadas à Inovação, à Investigação e à sustentabilidade no sector agroflorestal nacional, que juntam no seu seio organizações de agricultores e de produtores florestais, Instituições de Ensino Superior e de Investigação, Câmaras Municipais, Organismos da Administração Pública, entre outras.
Projeto BovINE - Evento online para partilha de resultados | 22 de junho 2021
Os parceiros do BovINE partilham as últimas Inovações (IN) e Boas Práticas (BP) identificadas no âmbito do projeto. Esta partilha decorrerá online na 3ª feira, 22 de junho de 2021.
Ministra da Agricultura anuncia Pagamentos ligados para os Cereais na 44ª AG do Clube Português dos Cereais de Qualidade
O Clube Português dos Cereais de Qualidade reuniu a fileira dos cereais, na passada quarta-feira em Santa Eulália, para mais uma Assembleia Geral do Clube.
Webinário Agroecologia na CPLP: Estado da Arte e Perspetivas
No próximo dia 23 de junho, às 12 horas, será realizada a segunda sessão do webinário Agroecologia na CPLP: Estado da Arte e Perspetivas, com o intuito de assegurar um espaço de construção de conhecimentos para retratar a situação atual da Agroecologia na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e estabelecer objetivos para a seu desenvolvimento.
Comissão Europeia dá luz verde ao PRR português
A presidente da Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência apresentado pelo Governo português. Ursula von der Leyen deixou elogios mas também avisos ao plano português e adiantou que o país poderá receber os primeiros fundos já a partir de julho.
CCDesert promoveu “dia D” para assinalar Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca
O Dia da Desertificação e Seca de 2021 foi hoje assinalado pelo Centro de Competências na Luta Contra a Desertificação (CCDesert) no Município de Alcoutim, e teve como foco a transformação de terras degradadas em terras saudáveis. O “dia D” marca o arranque de uma jornada para superar os desafios que acompanham o avanço da desertificação.
ESAC recebe ação de informação sobre Política Agrícola Comum
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) acolhe, no próximo dia 23 de junho, às 11h00, em formato presencial (Auditório H1) e online, a ação de informação “Agricultura Sustentável e Competitiva: A Política Comum e o Pacto Ecológico Europeu”, dinamizada pelo Projeto Greenlight.