Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisEU Rural Review nº 29 aborda os resultados do LEADER
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (ENRD) publicou a EU Rural Review Nº 29 com o tema "LEADER Achievements", onde dá destaque à abordagem LEADER, uma política inovadora no quadro da política de desenvolvimento rural que procura criar soluções para as preocupações económicas, sociais e ambientais, e tem promovido ao longo dos últimos anos o desenvolvimento sustentável nas zonas rurais europeias.
Projeto SPARKLE promove curso online de Agricultura de Precisão
Ao abrigo do projeto Europeu SPARKLE - Sustainable Precision Agriculture: Research and Knowledge for Learning how to be an agri-Entrepreneur, vai iniciar-se um curso online de Agricultura de Precisão onde participam várias universidades europeias. O curso será realizado em língua Inglesa, bem como, todas as suas tarefas.
Bruxelas autoriza Estados-membro a prolongar prazos de pagamentos relacionados com a PAC
A Comissão Europeia decidiu hoje autorizar os Estados-membros a prolongar por um mês o prazo dado aos agricultores para estes apresentarem os pedidos de pagamentos direitos e outros ao abrigo do desenvolvimento rural, face ao surto de Covid-19.
Acidentes com tratores provocam 31 vítimas em dez meses
Notícia hoje divulgada pelo Jornal de Notícias dá conta dos últimos números relativos à sinistralidade com tratores, onde se regista nos primeiros dez meses de 2019, 41 vítimas mortais, das quais 31 em acidentes de trabalho, 456 acidentes, e 75 feridos graves.
SKIN divulga folheto interativo sobre Circuitos Curtos Agroalimentares
Está disponível online o novo folheto do SKIN - Short Supply Chain Knowledge and Innovation Network, projeto financiado pelo Horizonte 2020, que incide nos Circuitos Curtos Agroalimentares. O folheto apresenta as principais conclusões sobre os temas da tecnologias, regulamentação, logística, habilidades e AKIS - Agricultural Knowledge and Innovation Systems, e inclui links para vídeos e outros recursos relevantes.
Comissão Europeia financia soluções inovadoras que ajudem no combate ao COVID-19
Em notícia publicada no seu site, a ANI - Agência Nacional de Inovação dá conta da iniciativa da Comissão Europeia, que está a apelar a que todas as startups e PME com soluções inovadoras que possam ajudar no tratamento, teste, monitorização ou outros aspetos do surto do novo Coronavírus, se candidatem à próxima ronda de financiamento do Conselho Europeu de Inovação.
COVID-19: Ministério da Agricultura anuncia medidas de apoio para o setor
Comunicado de Imprensa: Sem prejuízo do que se encontra vertido na Resolução do Conselho de Ministros (RCM) de 12 de março de 2020, nomeadamente no que respeita às medidas destinadas aos cidadãos e às empresas, para entidades públicas e privadas, e de modo a reforçar a capacidade de reação e contenção da propagação da doença, o Ministério da Agricultura vem apresentar as medidas dirigidas ao setor, que decorrem da aplicação do aprovado em RCM, e de gestão, que se entendem como necessárias, em complemento, para minimizar os eventuais impactos económico-financeiros que possam advir da situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19:
Disponível Folha Informativa da RRN "EmRede" do mês de março
A Rede Rural Nacional divulgou a mais recente Folha Informativa "emRede", com o nº 89, onde destaca notícias, iniciativas e projetos relevantes para o desenvolvimento rural e para a atividade dos membros, assim como medidas do PDR e outros instrumentos de apoio ao desenvolvimento rural.
Estação de Entre Minho e Douro emite novos Avisos Agrícolas
A Direção Regional de Agricultura e Pesas do Norte (DRAPN) publicou a Circular nº 04 de 2020 do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas (SNAA), emitido pela Estação de Avisos de Entre Douro e Minho, com informação relevante sobre um conjunto doenças e pragas encontradas em produções de diversas culturas.