Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisComissão Europeia coloca iniciativa "Sistema alimentar sustentável da UE" em consulta pública
A Comissão Europeia abriu consulta pública para uma nova iniciativa: "Sistema alimentar sustentável da UE". Até 31 de julho está a recolher opiniões e informações junto de todas as partes interessadas pertinentes sobre as principais questões que visa abordar, entre as quais, lançar novos alicerces para futuras políticas alimentares, através da introdução de objetivos e princípios de sustentabilidade baseados numa abordagem integrada do sistema alimentar.
NIBAP promove webinar técnico sobre Pera "Rocha"
O NIBAP (Núcleo de Investigação em Biotecnologia e Agricultura de Precisão) irá realizar no próximo dia 10 de maio, um Webinar sobre Peras, a partir das 10h30, com o tema da "Utilização de métodos óticos para a determinação automática e não destrutiva da qualidade interna de Pera 'Rocha'.
APEMETA realizou primeiro workshop nacional de divulgação e promoção de sinergias do projeto PestNu
A APEMETA promoveu no passado dia 22 de abril em Beja, em colaboração com a 38ª edição da Ovibeja, o primeiro workshop de divulgação e promoção de sinergias no âmbito do projeto PestNu, que visa a trazer inovações sistémicas no âmbito das tecnologias digitais e espaciais e práticas agroecológicas e orgânicas para a agricultura rumo à sua transição para uma maior sustentabilidade. Conheça as intervenções e as principais destaques desta sessão de trabalhos.
“Dia Aberto” na DRAP Algarve dedicado ao tema da Agricultura de Precisão
Decorreu esta quarta-feira, nas instalações da sede da DRAP Algarve em Patacão – Faro, o “Dia Aberto” dedicado ao tema: Agricultura de Precisão. O evento foi organizado em parceria pela DRAP Algarve e pelo NIBAP (Núcleo de Investigação em Biotecnologia e Agricultura de Precisão) – que resulta de um projeto em Co-Promoção entre a empresa 2SIGLAS e a Universidade do Algarve (UALG), a decorrer há quatro anos.
Comissão Europeia promove Conferência do Pacto Rural
Estão abertas as inscrições para a Conferência do Pacto Rural, que se realiza nos próximos dias 15 e 16 de junho, em formato online. Esta é uma iniciativa enquadrada na Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da Comissão Europeia que vai reunir decisores políticos dos vários Estados-Membros da UE, assim como autoridades locais, atores sociais e económicos, num evento que pretende ser participativo e refletir a ambição e o caráter ascendente da visão rural no espaço europeu.
Evento final do Projeto LIFE GAIA Sense
O projeto LIFE GAIA Sense, implementado por um consorcio de organizações de três países Europeus, do qual a CONFAGRI faz parte, está a chegar ao fim e, neste propósito, está a organizar o evento final, agendado para o próximo dia 11 de maio, pelas 9 horas, onde serão divulgados os resultados obtidos.
FNAP promove sessão de partilha no âmbito do GO DIVINA
A FNAP - Federação Nacional dos Apicultores de Portugal, enquanto parceira do Grupo Operacional DIVINA – Diversificação e Inovação na Produção Apícola, promove uma sessão de partilha de conhecimentos sobre produção de Pólen Apícola, Pão de Abelha, Propolis e Apitoxina. Esta sessão irá decorrer no próximo sábado, dia 7 de maio, pelas 14h30, em Leiria.
Projeto DESAGRO 4.0 promove seminário dedicado ao setor da fruticultura
No âmbito do projeto DESAGRO 4.0, a RUDE – Associação de Desenvolvimento Rural conjuntamente com os restantes parceiros promove no dia 9 de maio jornadas subordinadas ao tema “Tecnologia de Precisão no Setor Frutícola”. Um evento que será realizado presencialmente na Sala de Imprensa do Casino, Fundão, transmitido em simultâneo via online.
ANPROMIS retoma o envio dos Boletins com as Recomendações de Rega para o Milho da Campanha 2022
A água constitui, reconhecidamente, um recurso natural que importa utilizar de uma forma ambiental e económica sustentável. Ciente desta realidade e da importância que o acesso à informação tem na tomada de decisão dos produtores nacionais, a ANPROMIS disponibiliza desde há nove anos a esta parte um Boletim com as Recomendações de Rega para o Milho que contempla diversas zonas de produção localizadas na região Norte, Centro, Médio Tejo e Sorraia e Alentejo.
PEPAC: Ponto de situação para o Setor Florestal
Recentemente foi conhecida a apreciação da Comissão Europeia à proposta de Plano Estratégico da PAC (PEPAC 2023-2027) submetida pelo Governo no final de 2021. Relativamente ao setor florestal, a Comissão Europeia aponta a falta de ambição das medidas relacionadas com a gestão sustentável das florestas e a prevenção de incêndios, sendo mesmo solicitada uma justificação para a forte diminuição do financiamento na prevenção de agentes bióticos e abióticos.