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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler mais"Dieta Mediterrânica – uma espécie em vias de extinção?"
A Dieta Mediterrânica pode estar em vias de extinção. Este é o alerta de Pedro Graça, Director da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto, ex-director do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da Direção-Geral da Saúde, num artigo de opinião publicado no Jornal Público:
DGADR publica Manual Prático de Avaliação de Impacte Ambiental
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), enquanto Autoridade Nacional do Regadio (D.R. nº 8/2007 de 27 de fevereiro) elaborou o Manual Prático de Avaliação de Impacte Ambiental, com o objetivo apoiar os técnicos do Ministério da Agricultura no acompanhamento dos procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e análise de Estudos de Impacte Ambiental (EIA) no âmbito dos projetos da sua competência.
Estação de Entre Minho e Douro emite Avisos Agrícolas
A Direção Regional de Agricultura e Pesas do Norte (DRAPN) publicou a Circular nº 01 de 2020 do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas (SNAA), emitido pela Estação de Avisos de Entre Douro e Minho, com informação relevante sobre um conjunto doenças e pragas encontradas em produções de diversas culturas. A circular vem assim divulgar o seguinte conteúdo:
Workshop 'Agricultura e ambiente: falando a mesma língua nos planos estratégicos da PAC'
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (ENRD) promoveu no último dia 6 de novembro de 2019, em Bruxelas, o workshop 'Agricultura e ambiente: falando a mesma língua nos planos estratégicos da PAC', que forneceu uma visão global de como os objetivos ambientais podem ser abordados no âmbito dos futuros planos estratégicos da PAC.
10.º Concurso Internacional de Azeites Virgem Extra
O secretariado do 10.º Concurso Internacional de Azeites Virgem Extra – Prémio CA Ovibeja já está a receber amostras de azeites de vários países do Mundo. Os azeites a concurso devem ser entregues, até ao dia 20 de março 2020, em embalagens fechadas, identificados apenas por um código, acompanhados dos resultados de uma análise química e de um certificado que comprove, através de análise sensorial, que a amostra é da categoria Azeite Virgem Extra.
Herdade do Freixo do Meio acolhe workshop sobre poda e enxertia
O Montado do Freixo do Meio, na Herdade do Freixo do Meio, vai realizar dia 1 de fevereiro um workshop sobre poda e enxertia «para obtenção de árvores de fruto mais produtivas e saudáveis», onde serão demonstrados «diferentes métodos de enxertia para a propagação de árvores de fruto a partir da união dos tecidos de diferentes espécies de plantas». As inscrições decorrem até 29 de Janeiro.
MechSmart Forages - intensificação sustentável da produção de forragens (Vídeo)
Sob o trinómio Agronomia - Ambiente - Energia e num cenário de alterações climáticas, o Projeto MechSmart Forages procura a necessária a intensificação sustentável da produção de forragens para suporte dos sistemas extensivos de produção animal na região do Alentejo, assente na monitorização do solo e da água, das culturas, e do uso racional de fatores de produção.
Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve e do Alentejo
Foram publicados hoje pelos Ministérios da Economia e Transição Digital, Ambiente e Ação Climática e Agricultura dois despachos que determinam a elaboração das bases do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve e do Alentejo. Os diplmeas procuram responder ao problema estrutural da seca nestas regiões, com tendência de agravamento devido ao efeito expectável das alterações climáticas
Comissão Europeia cria Pacto Ecológico Europeu
Numa Comunicação recentemente dirigida às Instituições Europeias, a Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyer apresentou o Pacto Ecológico Europeu para a União Europeia (#EUGreenDeal), um pacote de medidas ambicioso que deverá permitir às empresas e aos cidadãos europeus beneficiar de uma transição ecológica sustentável, com o objetivo de tornar-se até 2050 no primeiro continente com impacto neutro no clima.
Projeto AFINET - última Newsletter
Foi publicada a 6.ª e última Newsletter do projeto AFINET, com o tema Partilhando o conhecimento | Aperfeiçoando as práticas | Melhorando a subsistência. Nos últimos três anos o projeto juntou 13 parceiros de nove regiões europeias e envolveu mais de 500 peritos do setor agroflorestal, que trabalharam na promoção da agricultura favorável ao meio-ambiente, através da partilha de conhecimento e práticas de agricultores oriundos das suas regiões.