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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisProlongado prazo de execução dos planos de formação para entidades certificadas
O Ministério da Agricultura e Alimentação aprovou em Portaria com o n.º 36/2023, de 26 de janeiro, o prolongamento até 30 de junho de 2023 do período de execução dos planos de formação para as entidades certificadas para a prestação da formação profissional. Este é o segundo prolongamento do prazo após o primeiro prolongamento ter surgido no contexto de pandemia Covid-19, de modo a assegurar que, no período de execução dos planos de formação, fosse compensado o tempo de perturbação do efeito de suspensão da plena execução, correspondente ao impacto das restrições excecionais e de caráter urgente decorrentes das medidas de segurança adotadas no âmbito do combate à doença.
Sessão de Encerramento e Divulgação do Manual Técnico do Projeto - Fito-Maçã
A Associação de Fruticultores do Concelho De Armamar publicou o Manual Técnico elaborado no âmbito do projeto do grupo operacional "Estratégias de Proteção Fitossanitária para a Produção Sustentável da Maçã - Fito-Maçã".
Contratualizadas seis candidaturas no âmbito da iniciativa «Alimentação Sustentável« da Agenda de Inovação Terra Futura
No âmbito do programa da área governativa da Agricultura e Alimentação, integrado na iniciativa «Governo Mais Próximo», teve lugar, em Idanha-a-Nova, a sessão de contratualização dos Projetos I&D + i, a desenvolver sob o mote da iniciativa emblemática «Alimentação Sustentável». Esta sessão, que materializa mais um passo na implementação da Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30 «Terra Futura», a qual está contemplada no Plano de Recuperação e Resiliência, contou com a participação do Primeiro-Ministro António Costa.
2ª Edição do Curso E-Learning de Modo de Produção Biológico 2023
A AGROBIO irá promover a 2ª Edição do Curso E-Learning (Online) de Modo de Produção Biológico 2023, que decorrerá de 27 de fevereiro a 24 de março de 2023.
Aprovado o modelo de governação do Portugal 2030
Com o início de um novo período de programação e no sentido de conferir uma maior sinergia, coerência, coordenação e complementaridade dos vários fundos europeus foi criado o modelo de governação para o período 2021-2027, incluindo o modelo de governação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) para o período de 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2027.
Publicada Newsletter CAP de janeiro sobre setor do azeite
A CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal publicou a Newsletter Azeite, de janeiro de 2023, referente ao setor do Azeite. Esta edição do boletim informativo é dedicada aos preços praticados na fileira, com análise da evolução dos preços mensais do azeite virgem extra, a evolução dos preços unitários e do volume das exportações (extra-UE) do azeite virgem-extra, os preços no produtor, entre outros temas.
Sicolmeia promove ação de divulgação em Ansião
A Sicolmeia - Associação de Apicultores da Serra de Sicó vai realizar nos próximos dias 4 e 5 de fevereiro, em Ansião, uma Ação de Divulgação com o reputado Antonio Gómez Pajuelo, biólogo, consultor apícola e diretor técnico da Escuela de Apicultura de Pajuelo Consultores Apícolas.
FAO declara 2023 Ano Internacional do Milho Painço
2023 é o Ano Internacional do Milho Painço, promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, conforme decisão tomada na 75.ª Assembleia Geral, em março 2021. Este Ano Internacional pretende divulgar formas de produção sustentável de milho painço, destacando o potencial deste cereal para oferecer novas oportunidades de mercado para produtores e consumidores.
Workshop - “Região Oeste: estratégias de desenvolvimento territorial e de proteção fitossanitária”
O workshop "Região Oeste: estratégias de desenvolvimento territorial e de proteção fitossanitária", promovido pela DRAPLVT em parceria com a Rede Rural Nacional e a A2S – Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia, realizou-se no dia 19 de janeiro, nas instalações da FRUTOESTE.
Jornadas de informação da UE sobre o setor agroalimentar
Este ano, o evento terá lugar presencialmente (Bruxelas) e online. O evento decorrerá ao longo de dois dias. O primeiro dia será dedicado aos aspetos políticos. Os oradores da Comissão Europeia debaterão as prioridades do programa de trabalho anual para 2023 e as oportunidades comerciais nos mercados de crescimento potencial.