Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisConferência de Divulgação dos Resultados do Projeto CERTAGRI
A ADENE - Agência para a Energia e o ISA - Instituto Superior de Agronomia realizam amanhã, dia 26 de fevereiro, a Conferência de Divulgação dos Resultados do Projeto CERTAGRI - Rotulagem de Eficiência Energética dos Setores Produtivos Nacionais para uma Economia Circular - Aplicação ao Setor Agroalimentar, a ter lugar na Sala de Actos do ISA, em Lisboa.
Seminário Problemas Fitossanitários Emergentes
O COTHN-CC irá organizar no próximo dia 22 de março, na FIL em Lisboa e integrado na Frutitec/Hortitec, um seminário sobre problemas fitossanitários emergentes.
Plano de Abertura de Candidaturas Portugal 2020 para 2019
Já se encontra disponível o novo Plano de Abertura de Candidaturas no âmbito do Portugal 2020 para o ano de 2019. Consulte-o no Portal do Portugal 2020 em Planos de Avisos de Abertura de Candidaturas.
Jornadas de Inovação de Raças Autóctones Portuguesas
A cidade do Fundão vai acolher as primeiras Jornadas de Inovação de Raças Autóctones Portuguesas, nos próximos dias 22 e 23 de fevereiro, na Moagem - Cidade do Engenho e das Artes, no âmbito da 10ª Exposição Canina Nacional.
CAP organiza Conferência "Oportunidades para os Jovens Agricultores em Portugal"
A segunda conferência realizada pela CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal em 2019 sobre "O Futuro dos Jovens Agricultores em Portugal" com o lançamento do Concurso Nacional de Jovens Agricultores 2019 vai ser já no dia 22 de fevereiro, em Portel.
Portal "Prato Certo" introduz ferramentas para juntar pequenos produtores e consumidores informados
O novo portal Prato Certo vem disponibilizar um serviço gratuito onde pequenos produtores locais do Algarve podem divulgar junto dos consumidores os seus produtos locais e sazonais, produzidos de acordo com os modos de produção tradicional, familiar ou biológico, com vista a uma alimentação saborosa, saudável e económica, com base no estilo de vida mediterrânico.
Simpósio Melão e Abóbora em Ferreira do Alentejo
Está a decorrer no auditório da ABORO - Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas, em Ferreira do Alentejo, a terceira edição do “Simpósio Melão e Abóbora”. evento organizado pela Magos Irrigation Systems.
Constituição do Conselho para o Acompanhamento do Regadio de Alqueva - CAR Alqueva
O Despacho n.º 1652-A/2019, publicado em Diário da República a 13 de fevereiro, determina a constituição do Conselho para o Acompanhamento do Regadio de Alqueva - CAR Alqueva, com o objetivo de acompanhar a exploração da componente hidroagrícola do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.
IFEMA – Feria de Madrid acolhe primeira edição do Organic Food Iberia
Vai decorrer em Madrid, nos dias 6 e 7 de junho, na IFEMA – Feria de Madrid, a Organic Food Iberia, a primeira feira ibérica de produtos biológicos de Portugal e Espanha, evento essencialmente dedicado a profissionais, visando a promoção da agricultura e a produção biológica dos dois países, que constituem a maior região biológica da Europa.
IPES-FOOD propõe nova Política Alimentar Comum para a UE em relatório
O grupo de investigação do IPES-Food publicou um relatório que propõe em 80 propostas de reforma uma viragem para todo o sistema alimentar, reunindo as várias políticas setoriais que afetam a produção, o processamento, a distribuição e o consumo de alimentos e reorientando todas as ações em direção à sustentabilidade.