Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisFolha Informativa da RRN "PEI-AGRI" Nº35 setembro 2018
Está disponível mais um número da Folha Informativa da Rede Rural Nacional, no âmbito da Tema da "Inovação"
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Infoday da Comissão Europeia apresenta oportunidades de financiamento para 2019
O Infoday do Desafio Societal Ação Climática da Comissão Europeia, que decorreu em Bruxelas nos dias 11 e 12 de setembro, apresentou as oportunidades de financiamento em 2019 do "Work Programme 2018-2020 for Horizon 2020 's Societal Challenge 5 'Climate Action, Environment, Resource Efficiency and Raw Materials" (PDF).
Semana do Mundo Rural e das Freguesias, até 16 de setembro, em Braga
Decorre até 16 de setembro, no Parque de S. João da Ponte, em Braga, a Semana do Mundo Rural e das Freguesias, um evento dedicado às tradições rurais promovido pelo Município de Braga.
Sessão de Lançamento do “Manual de Boas Práticas na Produção, Processamento e Utilização de Insetos em Alimentação Animal” - INIAV
A DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária organiza a Sessão de Lançamento do “Manual de Boas Práticas na Produção, Processamento e Utilização de Insetos em Alimentação Animal” e convida todos os interessados a estarem presentes neste evento, dia 24 de setembro, no Auditório do “Centro de Atualização Propedêutica” do INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, localizado na Quinta do Marquês, em Oeiras.
"Fórum de Boas Práticas", a 21 de setembro, na Lousã
A vila da Lousã vai receber no próximo dia 21 de setembro o Fórum Boas Práticas, organizado pelo Grupo de Trabalho da Parceria do CLDS 3G Lousã+Inclusiva, com início pelas 10h15, no Museu Municipal Prof. Álvaro Viana de Lemos.
FSC Portugal organiza "Jornadas Técnicas sobre Segurança nas Operações Florestais de Corte e Gestão de Combustível"
A Forest Stewardship Council (FSC) Portugal, associação para uma Gestão Florestal Responsável, promove as "Jornadas Técnicas sobre Segurança nas Operações Florestais de Corte e Gestão de Combustível", na manhã de dia 20 de setembro, no auditório da Câmara Municipal do Cadaval.
Disponibilizado estudo sobre "O ressurgimento de lobos e de outros grandes predadores e o seu impacto sobre os agricultores e o seu sustento nas regiões rurais da Europa"
Consulte já o documento intitulado "O ressurgimento de lobos e de outros grandes predadores e o seu impacto sobre os agricultores e o seu sustento nas regiões rurais da Europa", um estudo encomendado pela Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu.
XI Jornadas FENAREG - 15 e 16 de novembro
A FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal e a Associação Nacional de Beneficiários do Roxo estão a preparar as XI Jornadas FENAREG, para os próximos dias 15 e 16 de novembro, em Aljustrel.
Marque já na agenda e participe neste encontro subordinado ao tema do Regadio.
Toda a informação na página das XI Jornadas FENAREG.
Ficha técnica da UE "Biodiversidade, uso do solo e silvicultura"
Foi disponibilizada a Ficha Técnica da União Europeia com o tema da "Biodiversidade, uso do solo e silvicultura". Aceda ao repositório de documentos do Parlamento Europeu e descarregue a ficha, também disponível em português.
Vote no Orçamento Participativo de Portugal
Até 30 de setembro de 2018 está em votação o Orçamento Participativo de Portugal. Da área da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural estão presentes 64 projetos, 21 de âmbito Nacional e 43 de âmbito Regional.