Em destaque
Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025
A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025
O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025
Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025
Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025
O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025
Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025
Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022
Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022
Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisA Rede Rural Nacional está na FNA 2017 - Santarém
A Rede Rural Nacional está presente na Feira Nacional de Agricultura, no espaço do Ministério da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural. Hoje o espçao da RRN está dedicado à Tapada Nacional de Mafra,
Aceda ao Programa do espaço da RRN.
Criado o Conselho de Acompanhamento da Revisão da Política Agrícola Comum (PAC)
Foi hoje publicado o Despacho n.º 5131/2017 - Diário da República n.º 111/2017, Série II de 08/06/2017, que cria o Conselho de Acompanhamento da Revisão da Política Agrícola Comum (PAC), adiante designado Conselho, presidido pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
Aceder ao Despacho n.º 5131/2017.
Prevenção de acidentes no trabalho e na condução de máquinas agrícolas
Sessão de informação será no dia 09 de junho (sexta-feira) com o tema “Prevenção e Segurança na Condução de Máquinas Agrícolas e Florestais” , que decorrerá na Cooperativa Agrícola de Monchique – COOPACHIQUE , Largo do Pé da Cruz no Concelho de Monchique, com inicio previsto para as 15h:00.
Publicado diploma que cria a «cooperativa na hora»
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 54/2017, Diário da República n.º 107/2017, Série I de 02/07/2017, que estabelece um regime especial de constituição imediata de cooperativas, com ou sem a simultânea aquisição, pelas cooperativas, de marca registada.
Aceder ao Decreto-Lei n.º 54/2017.
BFK - IDEAS
Novo prazo da apresentação de candidaturas - 31 de Julho de 2017
O BFK é um concurso promovido pela ANI, S.A., em articulação com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que premeia e divulga as ideias de negócio, que resultam das atividades de I&D ou do conhecimento científico e/ou tecnológico dos promotores.
Seminário Internacional sobre organização para a comercialização
Na sessão de encerramento do Seminário Internacional sobre organização para a comercialização, que decorreu no dia 1 de Junho, no Centro Cultural e Congressos das Caldas da Rainha, Paulo Águas, presidente do COTHN – Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional, entidade organizadora do evento, fez a síntese dos trabalhos.
Jovens agricultores: PDR2020 conclui análise
Os beneficiários com candidaturas submetidas ao 2º Período, do 6º Concurso, da Operação 321 «Investimento na Exploração Agrícola» / Jovens Agricultores, serão, hoje, notificados da decisão final sobre o seu pedido de apoio.
Proteção integrada da cultura da oliveira - manual 2017
A DGAV publicou o Manual atualizado de Proteção Integrada da Cultura da Oliveira.
Relatório Anual de Monitorização do FEADER 2014-2020 | Relatório 2016
A Comissão de Coordenação Nacional do FEADER publicou o Relatório Anual de Monitorização que efetua uma análise da aplicação do FEADER em Portugal no período 2014-2015, tendo por base os Programas de Desenvolvimento Rural do Continente, dos Açores e da Madeira e os dados comunicados à Comissão Europeia nos respetivos Relatórios de Execução anual.
Reconhecimento das qualificações profissionais
Foi hoje publicada a Lei n.º 26/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série I de 30/05/2017 que facilita o reconhecimento das qualificações profissionais e diminui os constrangimentos à livre circulação de pessoas, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março.
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