Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisPerguntas e respostas: Garantir a disponibilidade e a acessibilidade dos preços dos adubos
Porque propõe a Comissão uma comunicação sobre os adubos?
O mundo está a atravessar uma crise mundial dos adubos minerais provocada pelos elevados preços da energia. Dado que, atualmente, 50 % da produção alimentar mundial depende de sistemas de produção subordinados à utilização de adubos minerais, em todo o mundo os agricultores sentem fortemente o impacto da pressão exercida no mercado dos adubos. As indústrias de fertilizantes, que precisam de gás natural para produzir amoníaco e outros produtos azotados, reduzem ou interrompem a produção quando os preços do gás são demasiado altos.
Disponível Manual de Gestão Sustentável de Efluentes Pecuários no Âmbito do NREAP
A DGADR, enquanto entidade nacional responsável pela gestão do NREAP, realizou, no contexto do seu plano de capacitação para os operadores pecuários e seus interlocutores, das entidades coordenadoras do NREAP - Novo Regime do Exercício da Atividade Pecuária e do público em geral, o “Manual de Gestão Sustentável de Efluentes Pecuários no âmbito do NREAP”.
Comissão Europeia lança plataforma de apoio ao desenvolvimento de projetos de energia sustentável em áreas rurais
A Comissão Europeia lançou recentemente o RECAH (Rural Energy Community Advisory Hub/Centro de Acessoria Comunitário de Energia Rural), uma plataforma que visa apoiar o desenvolvimento de projetos comunitários de energia sustentável nas áreas rurais da União Europeia.
Grupos de Ação Local com avisos de candidaturas abertos
Os Grupos de Ação Local (GAL) têm nesta altura a decorrer 15 avisos de concurso para apoio a projetos no âmbito da Medida 10 – LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020. Estão abertos 4 avisos para pequenos investimentos nas explorações agrícolas, 4 para pequenos investimentos na transformação e comercialização, 3 para diversificação de atividades na exploração agrícola, 2 para criação e desenvolvimento de cadeias curtas de abastecimento agroalimentar, 1 para promoção de produtos de qualidade locais e 1 para preservação, valorização e promoção do património rural.
Publicada revista anual da Agrotejo
A Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo publicou a sua revista de edição anual, com o nº 32, tendo como tema principal os cereais. A revista dá destaque, ainda, à entrevista ao Diretor-Geral do GPP, Eduardo Diniz, assim como aos temas da PEPAC, financiamento do regadio em Portugal no horizonte 2030, desafios para um desenvolvimento sustentável, o papel da grande distribuição nos produtos agrícolas, entre outros.
Veja série "As Aventuras da PAC", programa que ensina os mais jovens a conhecer o setor
Já estão disponíveis online sete episódios da série “As Aventuras da PAC”, programa foi elaborado pela CAP - Confederação dos Agricutores de Portugal que é transmitido semanalmente na RTP e que já chegou a cerca de 250 mil crianças.
ACOS divulga oferta formativa para 2023
Conheça a oferta formativa para 2023 do Serviço de Formação Profissional da ACOS - Agricultores do Sul., com diversas ações de formação nos formatos presencial, e-learning e b-learning, que respondem às necessidades formativas a diversos níveis, desde a importância do enriquecimento profissional, até à assegurada cobertura da formação obrigatória, de acordo com a legislação em vigor.
Eurostat: Valor da produção agrícola portuguesa sobe 14,6% para 9.600 ME em 2021
O valor da produção agrícola portuguesa aumentou 14,6% para 9.600 milhões de euros em 2021, o quarto maior crescimento de toda a União Europeia (UE), segundo dados do Eurostat, citados pelo Governo. “Segundo dados tornados públicos hoje pelo Eurostat, o gabinete de estatísticas da União Europeia, o valor da produção agrícola portuguesa, em 2021, ultrapassou os 9,6 mil milhões de euros, representando uma taxa de crescimento de 14,6% face a 2020”, destacou, em comunicado, o Ministério da Agricultura.
i-Danha Food Lab 2022: conferência sobre alimentação e agricultura sustentável
A principal conferência sobre alimentação e agricultura sustentável, i-Danha Food Lab, teve lugar no passado fim-de-semana, entre os dias 4 e 6 de novembro. Durante este fim-de-semana cerca de 50 oradores nacionais e internacionais, mais de 75 empresas e entidades e mais de 180 participantes tiveram a oportunidade de debater novas formas de transformar os sistemas alimentares.
Folha Informativa da RRN "EmRede" Nº105 Novembro 2022
A Rede Rural Nacional publicou a mais recente Folha Informativa "EmRede"com o Nº105, do mês de novembro, que tem em destaque o reforço do Governo na estratégia de apoio à Pequena e Média Agricultura.