Em destaque
2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisII Encontro de Tinturaria Natural debate "Corantes, tingimento e valorização têxtil"
É já amanhã, dia 5 de janeiro, que decorrerá o II Encontro de Tinturaria Natural, um evento que terá como tema central "Corantes, tingimento e valorização têxtil". Esta é uma iniciativa dinamizada pelo Grupo Operacional Tinturaria Natural, um projeto que integra diversas entidades, sendo coordenado pela ADPM - Associação de Defesa do Património de Mértola, e que tem como objetivo a produção de plantas tintureiras para a extração de corantes naturais e posterior aplicação dos mesmos no tingimento da lã da ovelha campaniça, de forma a possibilitar o desenvolvimento de produtos inovadores de valor acrescentado.
Workshop "Doenças parasitárias e infectocontagiosas e o papel das OPP's"
O Centro de Competência de Capinicultura (CCC) organiza o Workshop “Doenças parasitárias e infectocontagiosas e o papel das OPP's" já nos próximos dias 10, 11 e 12 de janeiro, entre as 18h e as 20h.
PEPAC reserva 6% dos apoios à agricultura biológica que ocupará 19,2% da SAU em 2027
O Pacto Ecológico Europeu é um referencial para a aplicação da política Agrícola Comum (PAC) em Portugal. “É necessário apoiar os agricultores na adopção de modos de produção sustentáveis, com destaque para as intervenções na agricultura biológica (6% do plano financeiro)”. A meta para a percentagem de superfície agrícola utilizada (SAU) apoiada para a agricultura biológica é de 19%.
Ministério de Agricultura lança quatro Avisos financiados pelo PRR para projetos de investigação, desenolvimento e inovação na agricultura
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou hoje a abertura de quatro Avisos, no âmbito da implementação da Agenda de Inovação 20|30 “Terra Futura”. Com uma dotação de 4M€ cada um e financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), os Avisos agora anunciados dão resposta às Iniciativas Emblemáticas “Alimentação Sustentável”; “Uma só Saúde”, “Excelência da Organização da Produção” e “Promoção dos produtos agroalimentares portugueses" da Agenda de Inovação para a Agricultura 20 | 30 «Terra Futura».
Alteração da legislação aplicável às Medidas Agroambientais PDR2020
Foi publicada em Diário da República a Portaria nº331/2021 que introduz a alteração da legislação aplicável às Medidas Agroambientais PDR2020. Define, nomeadamente, as regras do prolongamento dos compromissos agroambientais no ano de 2022 na ação n.º 7.2, «Produção integrada», na ação n.º 7.5, «Uso eficiente da água» e na operação n.º 7.10.2, «Manutenção das galerias ripícolas», e procede à alteração das seguintes portarias integradas na medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020):
PestNU: para a sustentabilidade da Agricultura na cadeia 'Do Prado ao Prato'
O projeto PestNU é uma Ação de Inovação que visa o suporte à Estratégia Europeia do Prado ao Prato (Farm to Fork), e tem como foco principal a redução da dependência de pesticidas perigosos, na redução da perda de nutrientes nos solos e dependência do uso de fertilizantes, rumo à poluição zero da água, solo e ar.
Convite à submissão de trabalhos para o X Congresso da APDEA e IV ESADR
A APDEA (Associação Portuguesa de Economia Agrária) com o apoio da SOBER (Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural) vai realizar no ano de 2022, em Coimbra, na Escola Superior Agrária (ESAC) do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC), o X Congresso da APDEA e o IV Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural entre 14 e 16 de setembro de 2022 em sistema híbrido, presencial e online.
Portugal apresenta o Plano Estratégico da PAC à Comissão Europeia
O Ministério da Agricultura submeteu hoje, para apreciação da Comissão Europeia, o Plano Estratégico da PAC (PEPAC) para o período 2023-2027. A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, sublinhou que «o Plano Estratégico da PAC, que entra em vigor em janeiro de 2023, vai garantir uma maior equidade na distribuição dos apoios, valorizar a pequena e média agricultura e as especificidades territoriais, bem como a promoção do investimento e do rejuvenescimento, contribuindo, desta forma, para a transição climática e digital, sem deixar ninguém para trás».
Conclusões da conferência "Celebração dos 30 anos do LEADER" publicados na Declaração de Halmstad
As conclusões da conferência promovida pela Associação Europeia LEADER que assinalou os 30 anos do programa LEADER foram sintetizadas na Declaração de Halmstad, um trabalho realizado pela ELARD - European LEADER Association for Rural Development e pela Federação MInha Terra, que pode ser consultada em Português.
3º Workshop Regional do Projeto Smart Rural 21
A aldeia italiana de Ostana, na região do Piemonte, recebe no dia 27 de janeiro o 3.º workshop regional do projeto Smart Rural 21. O evento terá como tema "Área rurais mais conetadas - melhorando a mobilidade rural".