Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisFormação "Instalação e Gestão de Pastagens" no Ano Agrícola 2023/2024: Promovida pela SPPF, INIAV, CCPE e DGADR
A formação "Instalação e Gestão de Pastagens" para o Ano Agrícola 2023/2024 é promovida pela Sociedade Portuguesa para o Pastoreio de Plantas Forrageiras (SPPF) em colaboração com o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), o Conselho Coordenador dos Produtores de Espécies Forrageiras (CCPE) e a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR).
Frutas, Legumes e Flores | Newsletter nº414
A newsletter nº 414 do site Frutas, Legumes e Flores, de 4 de outubro, já está disponível e dá especial destaque à estreia da feira Fruit Attraction no Brasil, em 2024. O evento vai ter lugar em São Paulo, de 16 a 18 de abril do próximo ano.
CONFAGRI promove ações de formação na área dos produtos fitofarmacêuticos
Encontram-se abertas as inscrições, no portal da CONFAGRI, para ações de formação na área dos Produtos Fitofarmacêuticos (PF), na modalidade E-Learning, dirigidas a técnicos do setor agrícola e a trabalhadores de estabelecimentos de distribuição e comercialização de PF (balconistas).
Conferência - A Importância da Biotecnologia para a Sustentabilidade na Agricultura
A IACA – Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais, em parceria com o Innov Plant Protect e o CIB – Centro de Informação de Biotecnologia, apresenta a conferência “A importância da biotecnologia para a sustentabilidade da agricultura”, em colaboração com o PÚBLICO.
O evento terá lugar no CCB, em Lisboa, no dia 17 de outubro, reunindo renomados especialistas e contando com a sessão de encerramento pela Sr.ª Ministra da Agricultura e Alimentação.
Especialistas ibéricos em flores e plantas ornamentais debatem futuro do setor nos dias 12 e 13 de outubro em Coimbra
As 8as Jornadas Ibéricas de Horticultura Ornamental realizam-se nos dias 12 e 13 de outubro de 2023, na Escola Superior Agrária de Coimbra, para analisar os desafios da produção deste setor e propor soluções validadas pela Ciência, tais como a edição genética de plantas, ou técnicas agronómicas para produzir de forma mais sustentável, utilizando menos água, pesticidas e adubos, no contexto das alterações climáticas e do Pacto Ecológico Europeu.
Inquérito online para avaliar comportamentos no uso de máquinas agrícolas no Alentejo
Está disponível online o inquérito de “Avaliação dos comportamentos de risco associados ao uso de máquinas e equipamentos agrícolas como causa de incêndios rurais na região Alentejo”.
EU CAP Network divulga projeto reLOCALiza
O projeto da Rede Rural Nacional reLOCALiza, liderado pela Confederação Nacional de Agricultura, foi divulgado na página do EU CAP Network. O estudo, financiado pela PAC, foi implementado entre maio de 2019 e setembro de 2021 e e abrangeu cinco municípios portugueses. O projeto explorou a viabilidade e as condições para o estabelecimento de cadeias de abastecimento curtas através das quais as explorações familiares locais poderiam fornecer produtos alimentares às cantinas públicas.
Projeto GO-BioChorume procura soluções inovadoras para a gestão de efluentes pecuários
A AVELEDA, S.A., líder do projeto GO-BioChorume, lidera uma iniciativa inovadora para lidar com os desafios ambientais apresentados pelos efluentes da Pecuária Intensiva de Bovinos Leiteiros (PIBL) na região de Entre Douro e Minho (EDM). Os efluentes, como os chorumes, produzem cargas elevadas de resíduos, representando um risco ambiental. O projeto visa transformar este problema nume oportunidade económica e ambiental, utilizando o chorume como fertilizante e valorizando a biomassa produzida na descontaminação dos solos e como fonte de energia.
Município de Idanha-a-Nova eleito “Melhor Biodistrito Biológico” europeu
O Município de Idanha-a-Nova foi distinguido com o prémio de “Melhor biodistrito biológico” na segunda edição dos Prémios Orgânicos da União Europeia, que promovem a excelência ao longo da cadeia de valor da agricultura biológica.
Herdade do Reguengo acolhe Dia Aberto da Olivicultura a 11 de outubro
No próximo dia 11 de outubro terá lugar o Dia Aberto da Olivicultura na Herdade do Reguengo – Olivicultura, Polo de Inovação do INIAV, I.P. em Elvas.