Em destaque
2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisConfagri promove debate entre partidos sobre propostas pré-eleitorais para o setor agrícola
A Confagri promove esta terça-feira, dia 11 de janeiro, pelas 15 horas, o debate "O futuro do Mundo Rural e a da Agricultura", que contará com a participação dos partidos com presença parlamentar para ouvir as suas propostas para o Setor Agrícola. A iniciativa será transmitida nos canais online da confederação das cooperativas agrícolas.
Abertura de candidaturas para apoio a ações de informação sobre a PAC para 2022
A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas de apoio ao desenvolvimento de Ações de informação sobre a Política Agrícola Comum (PAC) para 2022. As propostas apresentadas devem incidir na forma como a nova PAC contribuirá para a concretização das prioridades políticas da União Europeia, em coerência com as estratégias estabelecidas.
Governo aprova programa de investimento público em investigação e desenvolvimento para 2021-2030
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2021, publicada em Diário da República do último dia 31 de dezembro, procedeu à aprovação do programa de investimento público em investigação e desenvolvimento para 2021-2030.
PDR2020: Portaria retoma a elegibilidade de edifícios de associações de regantes
A Portaria.º 29/2022, hoje publicada em Diário da República, vem proceder à sétima alteração da Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», PDR 2020.
Criada medida Empreende XXI para apoiar o empreendedorismo entre os jovens
Encontra-se publicado em Diário da República a Portaria n.º 26/2022 que cria e regula a medida Empreende XXI, que se destina a apoiar a criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais por jovens à procura do primeiro emprego e desempregados inscritos no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
ESDIME organiza jornadas de diagnóstico territorial participado
Visando construir um território que seja um exemplo de coesão, sustentabilidade e resiliência, a ESDIME - Agência para o Desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste, convoca todos os interessados a participar numas jornadas de reflexão e diagnóstico territorial participado, nos dias 18 e 19 de janeiro.
OCDE lança relatório sobre emprego dos jovens rurais nos países em desenvolvimento
O Centro de Estudos de Desenvolvimento da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico publicou o relatório Jobs for Rural Youth: The Role of Local Food Economies, que se encontra disponível para consulta no Centro de Recursos da RRN.
ISA promove o Webinar "Regadio em Portugal – Desafios para a próxima década"
O Instituto Superior de Agronomia realiza já na próxima segunda-feira, dia 10 Janeiro, pelas 10h00, o webinar intitulado “Regadio em Portugal – desafios para a próxima década”. Estará em discussão o estudo Regadio 2030 - Levantamento do Potencial de Desenvolvimento do Regadio de Iniciativa Pública no Horizonte de uma Década, avaliando a sua pertinência e potencial impacte no setor agroflorestal nacional e contribuindo para o processo de participação pública que decorre até 14 de janeiro.
Newsletter da CAP sobre setor do azeite - dezembro 2021
A CAP - Confederação de Agricultores de Portugal publicou a Newsletter Azeite, de dezembro de 2021, referente ao setor do Azeite. Esta edição do boletim informativo dedica-se à análise do consumo de azeite no mundo. Tendo por base um estudo do COI (International Oilive Council), conclui-se que o consumo mundial cresceu particamente para o dobro desde 1990/91, sendo que a principal característica desta evolução é o crescimento sustentado que se verificou nos países não membros do COI, que passaram de 14% do consumo mundial, para 30%.
CoimbraMaisFuturo realiza nova formação em poda e enxertia em viticultura
A CoimbraMaisFuturo, Associação de Desenvolvimento Local de Coimbra, promove na próxima quarta-feira, dia 12 de janeiro, uma ação de formação gratuita sobre "Poda e enxertia em viticultura", que terá a duração de 50 horas, em regime presencial, estando abertas as inscrlções a todos os interessados.