Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
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O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
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No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
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A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
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A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
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Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
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A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
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Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
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A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
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O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
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A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisCriado Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores
O Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, hoje publicado em Diário da República e Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, formalizou a criação do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA, um organismo regional com o objetivo de organizar, regular e potenciar a enologia nos Açores.
Castelo Branco é palco de evento científico e empresarial sobre plantas aromáticas e medicinais
O III Colóquio Nacional de Plantas Aromáticas e Medicinais realiza-se na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco (ESA/IPCB), nos dias 24 a 25 de março, seguido de um Encontro de Produtores, no dia 26, com visitas a empresas do setor na região. O CNPAM2022 é organizado pela Associação Portuguesa de Horticultura, em colaboração com a ESA/IPCB e o Centro de Biotecnologia de Plantas da Beira Interior (CBPBI).
CEBAL promove Conferência "Valorização da utilização de subprodutos na indústria de alimentação animal"
A próxima sessão do Ciclo de conferências “Coprodutos Agroindustriais & Alimentação Animal – Para uma produção animal circular”, terá lugar no dia 24 de março, pelas 14h30, tendo como convidado a Doutora Ana Cristina Monteiro, Gestora de Ciência no FeedInov Colab, que irá apresentar a palestra intitulada: "Valorização da utilização de subprodutos na indústria de alimentação animal".
Webinar leva a debate a "Estratégia para os Efluentes Pecuários - Gestão Sustentável"
No dia 5 de abril, das 10h00 às 12h00, a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal, em colaboração com a DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, irá realizar um webinar subordinado ao tema "Estratégia para os Efluentes Pecuários - Gestão Sustentável".
Já está disponível o Manual Técnico "Itinerário técnico: Cultura da Colza"
Já está disponível o Manual Técnico -Itinerário técnico: Cultura da Colza, desenvolvido pelo GO Oleocolza. Para um melhor envolvimento e integração no projeto Oleocolza, o Grupo Operacional desenvolveu o itinerário técnico para promoção da partilha de conhecimentos técnicos e científicos associados à cultura da Colza, dirigidos a todos os agricultores, associações do setor, cooperativas, agrupamentos e organizações de produtores, indústria e prestadores de serviços.
EDIA apresenta aplicação web para monitorização ambiental do Alqueva
No Dia Mundial da Água, 22 de março, a EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva acaba de disponibilizar mais uma ferramenta de informação ambiental, acessível na página web da empresa. Trata-se de uma aplicação que permite apresentar, de forma sistematizada, os programas de monitorização em curso.
Escola Animar'22: Associativismo e Cooperação
A Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, em parceria com o Grupo de Trabalho do Ensino Superior, está a promover a iniciativa "Escola Animar", cuja segunda sessão de 2022, agendada para 24 de março, terá como tema o Associativismo e Cooperação.
Mensagem da APOSOLO no Dia Mundial da Água
Num ano como o atual em que 5% do território continental português encontra-se em seca moderada, 29% em seca severa e 66% em seca extrema (IPMA, 20221), constata-se que nas culturas de sequeiro de Outono-Inverno a água das chuvas não tem sido suficiente para o desenvolvimento desejado das culturas (FCG, 20202).
Criada linha de crédito de 8,5 milhões de euros para produtores de leite de vaca e de suínos
O Governo, através da Portaria nº 117-A/2022, criou uma linha de crédito de 8,5 milhões de euros para apoiar os produtores de leite de vaca e de suínos, face ao impacto da pandemia e da seca nos respetivos setores.
Inscrições abertas para o I Congresso Portugal Nuts, em Beja
Realiza-se no dia 3 de maio o 1º Congresso Portugal Nuts, no Cine Teatro Pax-Julia, em Beja. O tema desta edição dedica-se aos frutos secos. A Portugal Nuts, Associação de Promoção dos Frutos Secos, representa 34 associados (produtores e processadores) e cobre atualmente 7000ha.