Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisV Colóquio Nacional de Horticultura Biológica
O V Colóquio Nacional de Horticultura Biológica é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Horticultura (APH), juntamente com a Escola Superior Agrária de Viseu (ESAV) e a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC), e conta ainda com o apoio da Câmara Municipal de Viseu.
Pacto Ecológico Europeu: análise dos principais fatores determinantes da segurança alimentar na UE e no mundo
A Comissão publicou hoje um documento de análise dos principais fatores que afetam a segurança alimentar, elaborado pelos serviços da Comissão. Nesse documento, são analisados os efeitos na segurança alimentar de fatores como as alterações climáticas, a degradação ambiental, as consequências económicas da COVID-19 e a invasão da Ucrânia pela Rússia.
“Terramay - Plantar o Futuro”
"Terramay - Plantar o Futuro" é uma iniciativa da Terramay que conta com o apoio da Câmara Municipal do Alandroal.
14ª Edição das Jornadas Internacionais Hospital Veterinário Muralha de Évora
Irá realizar-se nos dias 3 e 4 de março a 14ª edição das Jornadas Internacionais Hospital Veterinário Muralhas de Évora, uma iniciativa conjunta do Hospital Veterinário Muralhas de Évora e da Equimuralha.
Rede Europeia da PAC anuncia três novos Focus Groups da PEi-AGRI
A Rede Europeia da PAC anunciou a criação de três novos Focus Groups para abordar três temas distintos: "Aumentar a biodiversidade em terras agrícolas por meio de recursos de paisagem de alta diversidade"; "Agricultura social e inovações"; e "Recuperação de terras agrícolas abandonadas". Cada grupo focal irá explorar soluções práticas e inovadoras para os problemas ou oportunidades nas respetivas áreas.
Douro é Cidade Europeia do Vinho 2023
O Douro é a Cidade Europeia do Vinho em 2023, galardão conquistado em Bruxelas em junho de 2022. Encontram-se previstas a realização de dezenas de iniciativas ao longo do ano para mostrar o território à Europa, promover o enoturismo, a cultura, o património e o vinho.
Decreto estabelece benefícios adicionais aos detentores do Estatuto da Agricultura Familiar da Região Autónoma da Madeira
Foi publicado em Diário da República o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2023/M, de 3 de janeiro, que estabelece benefícios adicionais aos detentores do Estatuto da Agricultura Familiar da Região Autónoma da Madeira, tais como, uma definição mais abrangente de «Agregado Familiar», da mão de obra estimada, seja esta de origem familiar ou assalariada, entre outros.
Execução do PDR2020 acima da média da União Europeia
Em 2021, o PDR2020 cresceu mais dois anos, em recursos financeiros no montante de 1,442 mil milhões de euros e em tempo, passando a dotação do Programa para 5,776 mil milhões de euros e a sua execução prorrogada para o final de 2025.
À Volta da Dieta Mediterrânica. Leituras com Sentidos: uma abordagem local
A Escola EB 2,3 Dr. Guilherme Correia de Carvalho, em Seia, irá levar a cabo com o apoio da Câmara Municipal de Seia, através da Biblioteca Municipal e do Mercado Municipal, da Casa do Sal e da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro a iniciativa À Volta da Dieta Mediterrânica. Leituras com Sentidos: uma abordagem local.
5.º Simpósio Nacional de Fruticultura: submissão de resumos até 10 de janeiro
Faltam oito dias para o prazo final de submissão de resumos do 5.º Simpósio Nacional de Fruticultura, que se vai realizar nos próximos dias 9 e 10 de fevereiro, em Alcobaça, sendo uma excelente oportunidade para dar a conhecer os resultados da investigação e inovação realizadas em Portugal na área da fruticultura. Estão convidados todos os investigadores a fazerem parte do maior evento nacional de comunicação cientifica e transferência de conhecimento na área da fruticultura.