Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisLisboa recebe a ECCA 2019 - Conferência Europeia sobre adaptação às alterações climáticas
A próxima edição da Conferência European Climate Change Adaptation (ECCA), iniciativa bienal da Comissão Europeia sobre a adaptação às alterações climáticas no espaço europeu, será realizada em Lisboa, no Centro Cultural de Belém, de 28 a 31 de maio de 2019.
Prémio Nacional da Paisagem 2018 da DGT - candidaturas a decorrer
No quadro da Convenção Europeia da Paisagem e da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem, o Ministério do Ambiente e da Transição Energética, através da Direção-Geral do Território (DGT), promove a atribuição do Prémio Nacional da Paisagem 2018, que visa premiar práticas e iniciativas exemplares que contribuam para a proteção, gestão e/ou ordenamento da paisagem, pressupondo o envolvimento, a participação pública e a sensibilização da sociedade para a importância da paisagem na qualidade de vida das populações.
UE promove a conferência "Impacto da Investigação e Inovação da UE no seu dia-a-dia"
O Parlamento Europeu e a Comissão Europeia organizam no próximo dia 27 de novembro a Conferência "Impacto da Investigação e Inovação da UE no seu dia-a-dia", em Bruxelas, com o tema da investigação e inovação no seio da União Europeia, e o seu papel na melhoria a vida quotidiana de todos os europeus.
ANI: Conferência Inovação Aberta em Portugal - 30 de novembro, no Porto
A ANI - Agência Nacional de Inovação encontra-se a promover a Conferência "Inovação Aberta em Portugal", que terá lugar no Auditório do ISAG - Instituto Superior de Administração e Gestão, no dia 30 de novembro, às 14h00, aberto à participação de todos os que desenvolvam práticas orientadas para processos de inovação e tecnologia.
Seminário "Agricultura Biológica: da Sustentabilidade à Competitividade" - 19 de novembro, em Samora Correia
No próximo dia 19 de Novembro terá lugar no Palácio do Infantado, em Samora Correia, o Seminário “Agricultura Biológica: da Sustentabilidade à Competitividade”, uma iniciativa promovida pela VITAS PORTUGAL e organizado pela AGRO.GES.
UTAD recebe iniciativa OVICAPRI – III Simpósio de Ovinos e Caprinos
A Associação Internacional de Estudantes de Agricultura da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro promove no dia 16 de novembro a OVICAPRI – III Simpósio de Ovinos e Caprinos, em Vila Real, com sessões dedicadas à caprinicultura, sanidade animal, valorização de subprodutos, legislação na produção, raças autóctones e exóticas, entre outros temas.
PAC: Financiamento, gestão e controlo da política agrícola comum para 2021-2027
Na preparação do orçamento da UE para o próximo período de programação (2021-2027), a Comissão Europeia adotou um conjunto de propostas legislativas para redefinir a forma como a PAC funciona em 1 de junho de 2018. Estas propostas seguem a comunicação de novembro de 2017 sobre o futuro dos alimentos e agricultura. Apresentam um novo modelo de implementação da PAC que deve conduzir a uma política mais focada em resultados e maior flexibilidade na sua implementação, preservando a sua dimensão comum.
Inovação Hortofrutícola em Parceria: Apresentação de Grupos Operacionais na Fileira da Maçã, Prunóideas e Tomate de Estufa
Nos próximos dias 15 a 17 de novembro serão apresentados os Grupos Operacionais na Fileira da Maçã, Prunóideas e Tomate de Estufa, no âmbito da Tecfresh'18 - Feira Tecnológica para Frutas e Hortícolas, a ter lugar no CNEMA, em Santarém.
Universidade Aberta atribui honoris causa a Helena Semedo, diretora geral adjunta da FAO
A Universidade Aberta vai atribuir o grau de Doutor Honoris Causa a Maria Helena Morais Semedo, natural de cabo-Verde, atual diretora geral adjunta da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). A cerimónia realiza-se no próximo dia 3 de dezembro, às 15 horas, no Auditório Camões, em Lisboa.
"Alimentação 2030": UE assegura que o sistema alimentar está pronto para o futuro
Para fazer face ao desafio da segurança alimentar e nutricional (SAN), a Comissão Europeia pretende implementar políticas de investigação e inovação para tornar os sistemas alimentares no espaço europeu mais sustentáveis, resilientes, responsáveis, inclusivos, diversificados e competitivos, de acordo com o artigo publicado no CORDIS, intitulado "Alimentação 2030: Investigação da UE assegura que o sistema alimentar está pronto para o futuro".