Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisNuno Tiago Russo é o novo secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
O novo secretário de Estado da Agricultura, de 43 anos, natural de Santarém, exerceu funções, desde 2017, como técnico superior no Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) cargo que já tinha ocupado entre 2001 e 2009.
XII Encontro Regional de Apicultura do Algarve
No próximo dia 4 de novembro, no Auditório da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, realizar-se-á o XII Encontro Regional de Apicultura do Algarve, um acontecimento de elevado relevo na região e por contar com oradores de destaque nas temáticas abordadas, da maior utilidade não só para os apicultores da região, mas também para os agricultores, e todos os interessados nestas matérias que são fundamentais para o setor primário.
Evento anual de lançamento da 3º Edição do i-Danha Food Lab
A aceleradora de empresas de base tecnológica, BGI – IUL MIT Portugal encontra-se a dinamizar um destemido projeto com a Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, cujo objetivo é alterar o paradigma da desertificação rural e alimentação saudável.
Encontro sobre Práticas e Políticas de Apoio Alimentar
Vai realizar-se no dia 23 de outubro o Encontro Políticas e Práticas de Apoio Alimentar – Desafios e Caminhos, na Escola Superior de Tecnologia (Auditório 1) do IPS-Instituto Politécnico de Setúbal, para discutir as formas de integração das políticas (Segurança Social, Saúde, Educação Economia, Território e Ambiente), de articulação entre os níveis central e local do Estado, bem como o papel do setor social e da sociedade civil.
FAO Portugal partilha Newsletter de Outubro
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) publicou a 11ª Edição da sua Newsletter, de Outubro de 2019, onde destaca a celebração, hoje, do Dia Mundial da Alimentação para comemorar a fundação da Organização em 1945. Este ano o tema é “As nossas Ações representam o nosso Futuro. Dietas saudáveis para um mundo #FomeZero”, e este dia é celebrado com eventos e iniciativas em mais de 150 países a fim de promover a sensibilização e ações à escala nacional, regional e global.
IACA assinala Dia Mundial da Alimentação com aulas de alimentação animal
Durante o dia de hoje, 16 de outubro, mais de uma centena de escolas de todo o país aderem à iniciativa da IACA - Associação dos Industriais dos Alimentos Compostos para Animais, para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, com o objetivo de fornecer aos alunos e professores conhecimentos sobre o Setor da Alimentação Animal através de atividades lúdicas, o conhecimento que os adolescentes possuem sobre alimentação e nutrição dos animais e falar da importância da alimentação animal na saúde e bem-estar, do papel dos alimentos de origem animal e da sua sustentabilidade.
Maria do Céu Albuquerque é a nova Ministra da Agricultura
António Costa, primeiro-ministro indigitado do XXII Governo Constitucional, propôs ao Presidente da República, esta terça-feira, 15 de outubro, a nomeação de Maria do Céu Albuquerque para as funções de Ministra da Agricultura.
À Roda da Mesa: Produzir e Consumir Local em Torres Vedras
A Roda de Diálogos, iniciativa a realizar no próximo sábado, pelas 14h30, nos Paços do Concelho de Torres Vedras, surge no âmbito do projeto AlimentAÇÃO! Circuitos Curtos Agroalimentares para o Direito Humano a uma Alimentação Adequada”, esta iniciativa permitirá identificar capacidades locais e apontar oportunidades e estratégias para desenvolvimento de políticas públicas locais de alimentação e nutrição procurando desta forma contribuir para o diagnóstico do sistema alimentar local.
CM Porto realiza dois workshops com o tema da Economia Circular
A Câmara Municipal do Porto encontra-se a organizar dois workshops na área da Economia Circular: Workshop CE100, no dia 15 de outubro, e o Workshop Economia de Partilha, no dia 18 de outubro. Ambas as iniciativas realizam-se no Porto Innovation Hub.
Publicada Lista Variedades Recomendadas de Trigo Mole
A ANPOC - Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais divulgou a Lista de Variedades Recomendadas (LVR) para as variedades de Trigo Mole, documento que resulta de um trabalho conjunto da produção agrícola nacional, investigação e indústria, que tem por objetivo classificar as variedades de trigo mais adequadas aos interesses da indústria e da produção nacional.