Em destaque
2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisPortaria suspende verificação do requisito de não existência de dívidas de entidades candidatas ou promotoras ao IEFP
A Portaria n.º 94-B/2020, publicada no Diário da República n.º 76/2020 suspende a verificação do requisito de não existência de dívidas de entidades candidatas ou promotoras ao IEFP, I. P., para a aprovação de candidaturas e realização de pagamentos de apoios financeiros pelo IEFP, I. P., às respetivas entidades, no âmbito das medidas de emprego e formação profissional em vigor.
A cultura de milho e as suas emissões (vídeo)
Com o ínício para breve da nova campanha o projeto Milho Amarelo apresenta novos projetos para acompanhar o desenvolvimento da cultura. Será feita uma tentativa de contabilizar todos os custos e as emissões da cultura por enquanto ao nível da exploração agricola. O desafio será a medição o mais completa possível e tentar identificar onde temos mais emissões e onde podemos melhorar este componente da sustentabilidade da cultura do milho.
ICNF vai permitir caça aos javalis para proteger culturas agrícolas, mas com regras
Os agricultores, a semana passada mostraram ao Governo a sua preocupação com o aumento da população de javalis (leia a notícia relacionada aqui), que está a destruir muitas culturas. Esta preocupação demonstrada pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), pela Associação Nacional de Proprietários Rurais Gestão Cinegética e Biodiversidade (ANPC) e pela Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sogro (ANPROMIS) foi reconhecida pelas autoridades e foram autorizadas acções de regulação de densidades durante Estado de Emergência.
Despacho n.º 4698-F/2020 prolonga suspensão das atividades formativas presenciais
O Despacho n.º 4698-F/2020, publicado em Diário da República n.º 76/2020 pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, determina a prorrogação da suspensão das atividades formativas presenciais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. A suspensão é prorrogada até 30 de abril de 2020, podendo ser renovada a prorrogação após reavaliação na mencionada data.
Candidaturas abertas ao Prémio ADVID 2019
Estão abertas até 31 de maio as candidaturas ao Prémio ADVID para os trabalhos publicados em 2019 em áreas científicas com relevante importância para a vitivinicultura nacional e muito especificamente para as características da Região Demarcada do Douro.
Ministros da Agricultura da UE-27 pedem medidas adicionais no âmbito da PAC
Os Ministros da Agricultura dos 27 Estados-Membros da União Europeia, neste contexto marcado pela pandemia COVID-19, emitiram uma declaração conjunta em que, apesar de reconhecerem a solidariedade inerente à resposta europeia, bem como a relevância das medidas já avançadas, designadamente no que toca à flexibilização da implementação do regime associado à Política Agrícola Comum, vêm salientar a urgência de medidas adicionais, designadamente ajudas ao armazenamento privado e apoios excecionais aos setores mais afetados.
Trabalhar na agricultura: Isenção de IRS para estudantes e acesso a atividade remunerada para trabalhadores em layoff
Devido ao impacto da pandemia da COVID-19, a prioridade de atuação tem sido assegurar o funcionamento do setor agrícola e agroalimentar, garantir o abastecimento alimentar, num contexto de fortes restrições de circulação de pessoas e mercadorias, e mitigar o efeito nos subsetores com quebra da procura, atuando ao nível do apoio económico ao setor e na simplificação de regras de regulação administrativa.
Ciclo de Conferências online “Agricultura para lá da COVID19”
A AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, em parceria com o Crédito Agricola, promove, já a partir de segunda-feira, dia 20, o Ciclo de Conferências online “Agricultura para lá da COVID19”, uma resposta à necessidade imperiosa de reflexão e debate acerca dos desafios crescentes para o setor Agrícola Nacional face ao surgimento de um “novo mundo”.
Seminário: Solos saudáveis para a Europa: gestão sustentável através do conhecimento e da prática | 7 a 8 de outubro de 2020 - Setúbal, Portugal
A Comissão Europeia – DG AGRI e o Service Point da PEI-AGRI estão a organizar o seminário "Solos saudáveis para a Europa: gestão sustentável através do conhecimento e da prática".
Este evento interativo é dedicado a identificar, aprender e promover práticas sustentáveis de gestão do solo para manter a saúde do solo.
GO irlandês estuda como o biogás pode melhorar a sustentabilidade nas explorações
A Parceria Europeia para a Inovação na Agricultura (EIP-AGRI) identificou, num artigo de desenvolvimento sobre bioeconomia circular, um grupo operacional irlandês que está a implementar um programa piloto de demonstração com instalações de biogás em pequena escala para explorações com o objetivo de para reduzir o impacto das alterações climáticas.