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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisWorkshop - “Valorização dos Recursos do Mediterrâneo e criação da RDM na região do Alentejo”
É já no próximo dia 16 de fevereiro que se realiza o workshop, no âmbito do projeto Territorial MeD, subordinado ao tema “Valorização dos Recursos do Mediterrâneo e criação da Rota da Dieta Mediterrânica na região do Alentejo” – sub-região do Baixo Alentejo, uma iniciativa promovida pela Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo.
CESE promove debate sobre "Insights para a implementação do Pacto Rural e para o desenvolvimento rural/urbano sustentável"
Com base no seu trabalho anterior sobre desenvolvimento rural/urbano sustentável e no parecer em curso sobre a Visão a Longo Prazo para as Áreas Rurais, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) está a organizar um debate temático online, que se realiza amanhã, dia 9 de fevereiro de 2022, com o objetivo de explorar ideias para a implementação do Pacto Rural no sentido um desenvolvimento rural/urbano sustentável.
Marque na Agenda: 9ª Edição do AGROIN realiza-se no dia 28 de abril
Já é conhecida a data de realização da 9ª. Edição do AGROIN - Congresso Anual de Agronegócios. Este importante evento do setor irá realizar-se nmo Auditório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, no próximo dia 28 de abril.
Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do PEPAC até 9 de março
No âmbito do disposto no art.º 7.º do DL n.º 232/2007, de 15/6, alterado pelo DL n.º 58/2011, de 4/5, e do art.º 11.º do DLR n.º 30/2010/A, de 15/11, decorre de 7 de fevereiro a 9 de março de 2022 a consulta pública referente ao processo de Avaliação Ambiental Estratégica do PEPAC.
Apresentada página web do Projeto “AproximaR – Produzir e Consumir Localmente”
Os resultados e produtos do projeto "AproximaR – Produzir e Consumir Localmente" são disponibilizados, a partir de hoje, numa nova plataforma digital, alojada no sítio da Rede Rural Nacional. O projeto enquadra-se na temática dos circuitos curtos de comercialização e teve por objetivo central a realização de um conjunto de ações tendentes a promover os Circuitos Curtos Agroalimentares (CCA) em Portugal.
H2Oliva, Academia e Setor produtivo juntos na promoção da eficiência do uso da água no olival
A cultura do olival ocupa atualmente cerca de 380 000 ha de área cultivada no país, sendo que a região do Alentejo corresponde aproximadamente a 55% da área total nacional de olival. A implementação de medidas de uso eficiente de água são uma realidade no sector agrícola e a vulnerabilidade decorrente dos cenários de alterações climáticas torna este desafio ainda mais ambicioso. Na região do Alentejo a cultura do olival consome, em média, cerca de 2 750 m3/ha de água, representando um consumo anual de 575 milhões de m3 de água.
Regulamentado apoio para investigação e inovação na agricultura
O acesso a apoios do PRR para investigação, desenvolvimento e inovação na agricultura foi regulamentado por portaria publicada ontem, com efeitos retroativos a setembro, que lista as atividades excluídas deste apoio que causam 'danos significativos' a objetivos ambientais.
IX Congresso Ibérico das Ciências do Solo: receção de resumos até 31 de março
O IX Congresso Ibérico das Ciências do Solo (CICS 2022), iniciativa que vai reunir especialistas ibéricos de diversos ramos das ciências do solo entre os dias 22 e 24 de junho, sob o tema “O solo, recurso estratégico para uma sociedade sustentável”, está a receber resumos até dia 31 de março de 2022.
Workshop “demonstração do uso de plástico biodegradável em MPB"
O Agrobiofilm, um bioplástico fabricado a partir de amido de milho e óleos vegetais, vai ser um dos temas abordados no workshop online de 11 de fevereiro (21h). Dedicado a produtores, distribuidores, formadores e todos os interessados em agricultura biológica (em particular de hortícolas), um evento de participação gratuita.
Publicado relatório final do projeto "Conhecer para Prever o Futuro"
Encontra-se publicado o relatório final do projeto "Conhecer para Prever o Futuro", concluído recentemente, e que pretendeu avaliar os impactos das alterações climáticas sobre as principais culturas agrícolas no território, designadamente nas culturas de regadio existentes nos principais aproveitamentos hidroagrícolas portugueses.