Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisJornadas sobre a oferta alimentar nas Instituições Escolares do Algarve em Aljezur
A importância da implementação de uma estratégia nacional de promoção de uma oferta alimentar saudável nas instituições escolares, o planeamento e a avaliação da qualidade nutricional das refeições escolares, são alguns dos temas que vão estar em debate nas Jornadas sobre Alimentação Escolar, que vão decorrer no dia 7 de junho, no auditório da Escola Básica Integrada de Aljezur.
Quinta da Fonte Boa recebe evento de apresentação de projetos do Alentejo2020
O Pólo de Investigação da Quinta da Fonte Boa do INIAV, em Vale de Santarém, realiza no próximo dia 7 de junho um conjunto de sessões de apresentação de cinco projetos financiados pelo Alentejo2020 intitulado "Venha conhecer o que a Europa proporcionou à Ciênciada região do Alentejo".
Governo publica novos Estatutos do ICNF
Foi publicada a 29 de maio a Portaria que aprova os Estatutos do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), na sequência da aprovação Lei Orgânica que definiu novas missões e competências do organismo e que criou 5 novas Direções Regionais.
Curso de Gestão Florestal Sustentável em Povoamentos de Sobreiro e Azinheira: Gestão Pós-Incêndio de Povoamentos de Sobreiro e Azinheira
O ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. está a organizar, dias 26 e 27 de junho, em Gavião, um Curso de Gestão Florestal Sustentável em Povoamentos de Sobreiro e Azinheira: Gestão Pós-Incêndio De Povoamentos De Sobreiro E Azinheira.
DGAV publica Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas
A DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária publicou o Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas (CNV), edição de 2019. Para serem inscritas no CNV, as variedades são submetidas a ensaios oficiais de Distinção, Homogeneidade e Estabilidade (DHE), realizados pela DGAV e, para as espécies agrícolas, são adicionalmente realizados ensaios de valor agronómico e de utilização.
Jornada Técnica “Venda Responsável de Produtos Fitofarmacêuticos”
A DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária e da Groquifar — Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos vão realizar, no dia 4 de junho, na EDIA-Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, em Beja, uma Jornada Técnica “Venda Responsável de Produtos Fitofarmacêuticos”.
ENRD Newsletter - Maio 2019
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural lançou a ENRD Newsletter de maio de 2019, a qual aborda, entre outros, os seguintes assuntos:
- Worskhop realizado sobre o Combate ao despovoamento rural: criando novas oportunidades para áreas rurais vibrantes;
ACUAsave - Agricultura de Conservação e Utilização Eficiente da Água
Vai realizar-se no próximo dia 4 de junho de 2019, na Estação Experimental António Teixeira, em Coruche, a Sessão de encerramento e a 4ª ação de demonstração do projeto ACUAsave, uma iniciativa do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas (ICAAM) da Universidade de Évora. Esta ação encontra-se enquadrada na iniciativa Inovagri_Student, promovida pela ANPROMIS.
Sessão de Informação sobre Produção Agrícola de Pequenas Quantidades. Enquadramento Legal de Atividades Industriais
Se é produtor e tem um pequena escala da produção poderá ter um enquadramento legal mais simplificado, se tem interesse em instalar uma actividade agro industrial de pequena escala (uma cozinha em estabelecimento particular), ou se tem interesse em instalar uma actividade agro industrial (uma melaria, uma queijaria, uma unidade de transformação), participe na Sessão de Informação sobre Produção Agrícola de Pequenas Quantidades. Enquadramento Legal de Atividades Industriais, com a oradora convidada Drª Cristina Ferradeira, da DGAV.
Seminário de apresentação de projetos dos GO de Investigação Aplicada ao Sobreiro
O Centro de Competências do Sobreiro e da Cortiça (CCSC) irá promover no próximo dia 30 de maio, entre as 14h30 e as 17h00, integrado na edição 2019 da FICOR – Feira Internacional da Cortiça, em Coruche, um Seminário sobre os Grupos Operacionais de Investigação Aplicada ao Sobreiro, onde se pretende apresentar os projetos, os objetivos e resultados preliminares já existentes.