Em destaque
Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisGrupos de Ação Local do Nordeste da Estónia visitam projetos LEADER na Península de Setúbal e Litoral Alentejano
Entre os dias 27 e 29 de março, representantes dos Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia realizaram uma visita de intercâmbio a Portugal, explorando os territórios da Associação para o Desenvolvimento do Litoral Alentejano (ADL) e da Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal (ADREPES). Esta iniciativa, organizada em parceria com a Rede Nacional PAC (RNPAC), destacou-se pelo sucesso na promoção da troca de experiências e boas práticas entre técnicos e parceiros dos GAL estónios e portugueses, no âmbito da abordagem LEADER.
Assembleia da República aprova atualização do Plano Nacional de Energia e Clima 2030
A Assembleia da República acaba de publicar a Resolução n.º 127/2025, que atualiza o Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030). Esta atualização visa reforçar os compromissos de Portugal em matéria de transição energética e combate às alterações climáticas, alinhando-se com os objetivos do Acordo de Paris e as metas da União Europeia.
VII Fórum Agricultura 4.0: Inovação e Tecnologia no Setor Agrícola
Nos dias 30 de junho e 01 de julho, Torres Vedras será palco do VII Fórum Agricultura 4.0, um evento que promete revolucionar o setor agrícola com a introdução de novas tecnologias e práticas inovadoras. O fórum, que terá lugar no Auditório da Feira de São Pedro, contará com palestras e debates no primeiro dia, seguidos de demonstrações práticas em campo no segundo dia.
Circular nº 4, de abril de 2025 - Estação de Avisos de Entre Douro e Minho
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) acaba de publicar a Circular nº 4/2025, datada de 10 de abril de 2025, abordando as principais doenças que afetam as culturas. Esta publicação é essencial para viticultores e técnicos agrícolas, fornecendo informações detalhadas sobre as doenças que representam uma grave ameaça à produção.
Principais Destaques do Aviso:
DGADR inaugura novo edifício-sede da Associação de Beneficiários do Regadio do Cávado com presença do Ministro da Agricultura e Pescas
Foi inaugurado no passado sábado, 5 de abril de 2025, o novo edifício-sede da Associação de Beneficiários do Regadio do Cávado, numa cerimónia que contou com a presença do Senhor Ministro da Agricultura e Pescas. A sessão oficial foi promovida pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), entidade que liderou todo o processo de reabilitação e modernização do Aproveitamento Hidroagrícola de Sabariz e Cabanelas, numa demonstração clara do compromisso do Estado com o reforço da competitividade e sustentabilidade do setor agrícola nacional.
Disponível Newsletter Portugal 2030, com o n.º 34
A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, responsável pela coordenação técnica dos programas europeus, lança o n.º 34 da Newsletter Portugal 2030, com destaque para a abertura de Candidaturas para projetos de digitalização e Cidades Inteligentes no Alentejo.
Lei altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Por apreciação parlamentar, foi alterado o Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. A Lei n.º 53-A/2025, publicada em Diário da República a 9 de abril, altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), que possibilita, a título excecional, a criação de áreas de construção em solos compatíveis com área urbana já existente, continuando a vigorar a proibição de construção em unidades de terra com aptidão elevada para o uso agrícola, nos termos da Reserva Agrícola Nacional.
ESAC leciona microcredenciação em fitorremediação aplicada às plantas da horta e do pomar
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) leva a cabo, no próximo dia 10 de maio, a microcredenciação “Fitorremediação: preparação dos extratos e seu uso no controlo de pragas e doenças das plantas da horta e do pomar”.
Inovação e Digitalização: Ferramentas para a Competitividade e Sustentabilidade
Num contexto de grande indefinição e instabilidade geopolítica mundial, a Comissão Europeia aposta na inovação e digitalização como pilares essenciais para aumentar a competitividade e sustentabilidade das empresas. Este será o tema central da Reunião Geral da Indústria, que se realizará na Faculdade de Medicina Veterinária, a 21 de maio de 2025.
AGRIFOOD4Future - Programa Open Innovation & Challenge-Based Program
Em dezembro de 2025, um grupo de 23 parceiros lançará um programa inovador destinado a transformar o setor agroalimentar através da digitalização, descarbonização e sustentabilidade. O programa, denominado AGRIFOOD4FUTURE, visa criar uma ligação permanente entre o mercado de trabalho e a educação, capacitar agricultores e operadores do setor agroalimentar, e estimular a troca de práticas educativas e profissionais entre fornecedores de formação profissional, organizações de pesquisa e empresas em toda a Europa.