Em destaque
Bolsa de Iniciativas para futuros GO: Perguntas Frequentes
09-06-2025

No âmbito da Bolsa de Iniciativas para a apresentação de propostas com vista à constituição de Grupos Operacionais para a Inovação, foi disponibilizado um conjunto de perguntas frequentes com vista a responder a questões que tem sido colocadas pelos interessados. Já pode aceder à área das PERGUNTAS FREQUENTES com respostas claras e atualizadas, onde poderá ver esclarecidas as suas dúvidas.
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisSessão de partilha entre projetos sobre agricultura familiar, fixação de jovens e desafios dos territórios rurais
A Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local em colaboração com a Federação Minha Terra realizaram no passado dia 15 de dezembro um encontro de organizações envolvidas na implementação de projetos relacionados com a temática da agricultura familiar, a fixação de jovens em meio rural, os circuitos curtos agroalimentares, implementados no âmbito da medida da Assistência Técnica à Rede Rural Nacional do PDR2020.
Dossier especial sobre o Brexit na perspetiva do setor agrícola
O Research4Committees do Parlamento Europeu publicou um dossier especial sobre o Brexit - Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e o Reino Unido, dedicado ao setor agrícola. Estão reunidas nesta página dezenas de documentos, artigos, relatórios, entre outros, relativos a este processo que foi consumado a 28 de dezembro de 2020.
Alteração dos regulamentos relativos à Organização Comum dos Mercados
A 1 de Julho de 2018, no âmbito dos trabalhos sobre o quadro financeiro plurianual da UE para 2021-2027, o Parlamento Europeu propôs um pacote de três regulamentos com o objetivo de reformular e modernizar a política agrícola comum (PAC).
Parlamento Europeu publica briefing sobre planos estratégicos da PAC
Em junho de 2018, o Parlamento Europeu apresentou as propostas legislativas sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) que compreendem três partes:
In Loco procura parceiros e participantes para fornecer produtos locais em cantinas
A Associação In Loco lançou o projeto “Local Food 4 Local Economy” (LF4LE) e está à procura parceiros e participantes para ajudar a construir um modelo de abastecimento de cantinas com produção local, aceitando adesões até ao próximo dia 31 de janeiro.
Programa de Apoio à Produção Nacional na região saloia
A A2S – Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia anunciou a abertura do período para a apresentação de candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN), que tem início a 16 de janeiro e decorre até às 18horas de 26 de fevereiro de 2021.
12ª edição do Concurso Nacional de Mel
A FNAP – Federação Nacional dos Apicultores de Portugal e a Feira Nacional de Agricultura/Feira do Ribatejo organizam a 12ª edição do Concurso Nacional de Mel, cujas provas decorrerão nos dias 11 e 12 de março de 2021.
Realização e frequência de ações de formação durante o Estado de emergência
De acordo com o estipulado no Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República e que procede à sua execução até ao dia 30 de janeiro, são autorizadas, no âmbito das atividades formativas, as deslocações que visam a frequência de formação e realização de provas e exames, de acordo com a alínea h), do n.º 2, do artigo 4.º.
Seminário “Waste2Value - Casos de Sucesso de um Grupo Operacional PDR2020“ | 20 Jan 2021, online
O projeto Waste2Value surge numa altura em que é crescente a preocupação com as questões ambientais, com a sustentabilidade e com a economia circular. Investiga soluções que contribuam para resolver o problema do desperdício de alimentos ao longo da cadeia de valor. Promove o aproveitamento e valorização de subprodutos da produção agrícola e da indústria agroalimentar, criando de forma sustentável novos processos e produtos inovadores para utilizar na alimentação animal mais saudável, no tratamento de efluentes animais, na fertilização dos solos e em bioplásticos.
PDR2020: Prorrogação de candidaturas às operações de apoio a jovens agricultores
Foi prorrogado o prazo para submissão de candidaturas às operações de apoio para instalação de Jovens Agricultores em territórios de Baixa Densidade. O período de apresentação de candidaturas termina no dia 5 de fevereiro de 2021, às 17h00.